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Resultados para "1005909-72.2025.8.26.0602" – Página 66 de 67

Processo 1005909-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Vitória Brasil Participações Societária Ltda - Carlos Sussumu Hasegawa - Vistos. Carlos Sussumu Hasegawa, terceiro interveniente, opõe embargos de declaração (fls. 2309/2314) contra a sentença de fls. 2258/2270, alegando om… Ver mais

Processo nº 1022399-72.2025.8.26.0602

ID: 310488267
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022399-72.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - João Batista Vieira - Vistos. Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOÃO BATISTA VIEIRA em face de ato do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE SOROCABA - 04, a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1005909-60.2024.8.11.0041 RECORRENTE: ADARCIO FERREIRA DE MIRANDA RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO (AMPARO BRASIL BENEFÍCIOS) DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 1026182-72.2025.8.26.0602

ID: 332114255
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026182-72.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vale Verde Ipanema - Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 1) Inicialmente, frise-se que as taxas condominiais acompanham o bem imóvel e são de responsabilidade de seu propriet… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004322-92.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA - EPP AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc. Cuida-se de Agravo d… Ver mais
Processo 1047333-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Juliana Elias Ramos Morais - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. A sentença padece de omissão quanto à inclusão do Piso Sala… Ver mais
Intimação
Processo 1005909-45.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ewerton de Lima Pimenta - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares sus… Ver mais

Processo nº 1000066-75.2018.4.01.4200

ID: 334443924
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000066-75.2018.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000066-75.2018.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO RICARDO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531-A POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e… Ver mais

Processo nº 1005909-20.2024.4.01.4100

ID: 332466652
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005909-20.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005909-20.2024.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CESAR PANHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A… Ver mais

Processo nº 1005909-20.2024.4.01.4100

ID: 332467870
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005909-20.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005909-20.2024.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CESAR PANHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A… Ver mais
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