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Processo nº 1006067-03.2022.4.01.3500

ID: 333893963

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-03.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GICELDA MARTINS DE MORAES

Acórdão

Advogados:

FELIPE CARLOS CARVALHAES MOREIRA (OAB/GO 54.488)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006067-03.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006067-03.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GICELDA MARTINS DE MORAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE CARLOS CA… Ver mais

Alessandro Gonçalves Dos Santos x Luiz Fernando Ferreira Dos Santos

ID: 301028995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-02.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO DEIVID DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 340.105) JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB/SP 303.347)

Processo 1006067-02.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alessandro Gonçalves dos Santos - Luiz Fernando Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança c/c danos morais e materiais que Alessandro Gonçalves dos Santos move contra Luiz Fernando Ferreira dos Santos, ale… Ver mais

Processo nº 1007813-39.2025.8.26.0405

ID: 292456366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007813-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIMAS BUSSADORI GRAçA BIANCHI BUSSADORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB/SP 296.533)

Processo 1007813-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Graça Bianchi Bussadori - - Antonio Dimas Bussadori - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim condenar a re… Ver mais

Processo nº 1000635-39.2025.8.26.0405

ID: 316315907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000635-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ROCHA REINATO RISSATOCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROSA CHAMARICONE (OAB/SP 367.738) EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB/SP 393.639)

Processo 1000635-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Rocha Reinato - - Rissatoco Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos materiais, … Ver mais

Processo nº 1015961-39.2025.8.26.0405

ID: 334027396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015961-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DE MORAIS RODRIGUES WANIA DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 443.585) ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES (OAB/SP 439.553)

Processo 1015961-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wania de Oliveira Borges - - Caio de Morais Rodrigues - Vistos. Custas recolhidas. De acordo com a Súmula nº 1 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Pri… Ver mais

Processo nº 1006067-78.2019.4.01.3800

ID: 277887206

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-78.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACI ALVES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

TIAGO FERREIRA GONZAGA (OAB/MG 118.429) ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB/MG 65.655)

Apelação Cível Nº 1006067-78.2019.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : JACI ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERREIRA GONZAGA (OAB MG118429) ADVOGADO(A) : ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB MG065655) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1506776-35.2024.8.26.0281

ID: 327202388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506776-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. M. DE S.

Intimação

Advogados:

THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB/SP 297.888) ALEXANDRE MESSIAS (OAB/SP 472.305)

Processo 1506776-35.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - N.D.M.S. - Conheço dos embargos de declaração apresentados e dou provimento para sanar as omissões apontadas complementando a decisão de fls. 199/201 da seguinte forma: a) Defiro a oitiva dos familiares da víti… Ver mais

Processo nº 1014603-39.2025.8.26.0405

ID: 304084419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014603-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO TERRAçO BEACH PARQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136)

Processo 1014603-39.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terraço Beach Parque - Vistos. Recebo a petição de fls. 85 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários … Ver mais

Processo nº 1012760-39.2025.8.26.0405

ID: 306293121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012760-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921)

Processo 1012760-39.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S.a. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 52/54 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorário… Ver mais

Processo nº 1014021-39.2025.8.26.0405

ID: 306315153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014021-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO NERI BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1014021-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1014020-54.2025.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo Neri Brito - Vistos. Trata-se de ação proposta por Edvaldo Neri Brito em face de BANCO PAN S.A.. Decisão anterior concedeu o prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

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