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Resultados para "1006569-70.2024.8.26.0224" – Página 66 de 69

Intimação
ADV: Leonardo Doch Januario (OAB 163828/MG) Processo 1065157-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cassio Sobral dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: 1… Ver mais

Processo nº 1051965-70.2024.8.26.0224

ID: 279736747
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 1051965-70.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Cassia da Silva Reis - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da interne… Ver mais
Processo 1006569-60.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano dos Reis Correa - Alex Sandro de Oliveira Junior (Horizontes Piscinas) - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a ré a devol… Ver mais

Processo nº 1006569-47.2025.8.26.0576

ID: 294155339
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Molás Mendes - Vistos. Recebo as petições e documentos de fls. 63/67 e 71/73 como emenda à inicial. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito, nos termos do inciso II do artigo 1.048 d… Ver mais
Intimação
Processo 1040228-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Oliveira Lima - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 14 e 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, art. 186 do Código Civil e art. 20 da Lei 9.099/95, JU… Ver mais

Processo nº 1006569-58.2025.8.26.0637

ID: 303415722
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-58.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1006569-84.2023.4.01.3700 Assunto: [Períodos de Carência] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A Maria… Ver mais
Intimação
Processo 0024153-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução… Ver mais
Intimação
ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 1057300-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Barboza da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provoca… Ver mais
Intimação
ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 1048861-70.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clecio Jose Bezerra - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação d… Ver mais
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