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Resultados para "1007969-22.2024.8.26.0224" – Página 66 de 66

Processo nº 1007969-80.2025.8.26.0161

ID: 331860584
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Fabiana Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, ajuizada por Fabiana Maria de Oliveira, em face do Município de Diadema. Afirma a parte requerente, em síntese, que sofre de q… Ver mais
Processo 1007969-27.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Santos da Silva - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por BEATRIZ SANTOS DA SILVA em face de IBERIA LINEAS AERE… Ver mais
Intimação
Processo 1051619-22.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Idervania Candido da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora, servidora pública estadual, pretende que … Ver mais
Processo 1097079-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Trelleborg Wheel Systems Brasil Industria e Comercio de Borrachas e Polímeros Ltda - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comercio de Borrachas e Polimeros Ltda. - - Yokohama Tws Brazil Industria e Comerci… Ver mais
Intimação
Processo 1096666-47.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jamef Trasnportes Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por JAMEF TRANSPORTES LTDA, contra ato imputado ao ILMO SR. DOUTOR DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL - DR… Ver mais
Processo 1056872-19.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bandeirante Supermercados Brasil Ltda - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por BANDEIRANTE SUPERMERCADOS BRASIL LTDA contra ato imputado ao COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TR… Ver mais
Intimação
Processo 0002249-91.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. RONALDO DA CUNHA propõe ação contra KETELIN ROSA DOS SANTOS SOARES LEÃO MELO e LOCALIZA RE… Ver mais
Intimação
Processo 1035111-39.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Companhia Brasileira de Alumínio - Vistos. COMPANHIA BRASILEIRA de ALUMÍNIO ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de anular débitos de ICMS decorrentes do AIIM nº 4.058.830-0… Ver mais