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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000285-97.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JOCIENE DE CASTRO SANTOS ADVOGADO(A) : BENY SENDROVICH (OAB SP184031) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) SENTENÇA Diante de todo o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pe… Ver mais

Processo nº 1020639-97.2025.8.26.0405

ID: 331138054
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1020639-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Instituto Odontológico Dr. Bruno de Napole Eireli - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos o ato constitutivo da empresa, no prazo de 15 dias. 1. Verifica-se que a parte autora reside… Ver mais
Processo 1008708-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cesar Augusto Monteiro da Silva e outro - Suellen Santos Cavalcante - Vistos. Fls. 172/174: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores contra a sentença prolatada às fls. 169/170 alegando,… Ver mais
Intimação
Processo 0008688-73.2017.8.26.0577 (processo principal 1008708-18.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio do Edificio Metropolitan Offices - Transit do Brasil S/A - na pessoa do Diretor Joseph Claude Daou e outros - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoo… Ver mais

Processo nº 1008708-75.2025.8.26.0477

ID: 276969007
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sabrina Santos Fernandes (OAB 474581/SP) Processo 1008708-75.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danniel Mauricio de Oliveira Pereira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no p… Ver mais
Processo 1017147-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais,… Ver mais
Processo 1015207-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial São Cristóvão, Edifício Tuim (Bloco 24) - Vistos Acolho a emenda à inicial para a exclusão de Weliton Rodrigues da Silva do polo passivo da demanda, providencie a serventi… Ver mais

Processo nº 1017244-97.2025.8.26.0405

ID: 302435637
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017244-97.2025.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - B.V.S. - Vistos. Trata-se de procedimento que visa a repactuação de dívida, com fundamento no art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor. Para a possibilidade de instauração do … Ver mais

Processo nº 1005119-97.2025.8.26.0405

ID: 298491523
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005119-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Pavaneli Festas e Eventos Ltda Me - 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. 47), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. 2 - Em 10 dias, comp… Ver mais

Processo nº 1014819-97.2025.8.26.0405

ID: 298277277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014819-97.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Teresinha Ferreira Dias - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Benedito Ernesto Filho, falecido aos 23/04/2025. Consta na certidão de óbito qu… Ver mais
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