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Resultados para "1008889-23.2024.8.26.0506" – Página 66 de 75

Intimação
Processo 1029356-23.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.L. - - V.H.S.L. - W.C.L. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, nos termos do art.98 do CPC. Anote-se. 2. Quanto à reconvenção, acolho como pedido contrapost… Ver mais
Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ynara Beatriz da Costa Santos - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviç… Ver mais

Processo nº 1008889-46.2025.8.26.0196

ID: 276972299
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP) Processo 1008889-46.2025.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Gabriel Costa de Paula - Para a correta avaliação da justiça gratuita concedeu oportunidade à parte postulante de comprovar, através de prova idônea, su… Ver mais

Processo nº 1008889-46.2025.8.26.0196

ID: 277443200
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP) Processo 1008889-46.2025.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Gabriel Costa de Paula - Para a correta avaliação da justiça gratuita concedeu oportunidade à parte postulante de comprovar, através de prova idônea, su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1008889-16.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANILDE RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITU… Ver mais
Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e, por … Ver mais
Processo 1068544-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeferson Marcos Sedassari - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obriga… Ver mais
Processo 1053994-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andreza Aparecida da Silva - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1036631-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perda da Propriedade - Edemilson Vicente da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar a inexistência de relação jurídica de… Ver mais
Intimação
Processo 1064470-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.L. - - L.A.L. - J.C.L. - - A.A.G. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por M.A.L., e L.A.L., em fa… Ver mais
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