Resultados para "1036280-10.2024.8.26.0002" – Página 66 de 78

Cmj Comércio De Veículos Ltda e outros x Renata Camargo Duca

ID: 298098186

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023379-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

Polo Passivo:

RENATA CAMARGO DUCA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023379-10.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cmj Comércio De Veículos Ltda e outros x Renata Camargo Duca

ID: 298117946

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023379-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

Polo Passivo:

RENATA CAMARGO DUCA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023379-10.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edilson Pereira Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 292981014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053740-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053740-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilson Pereira da Silva - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, no…

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Residencial Parque Do Carmo Spe Ltda x Erica Capote Arrighi

ID: 293843387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006210-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDA

Polo Passivo:

ERICA CAPOTE ARRIGHI

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006210-10.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdir Meneses Dos Santos Transportes Me x Caio - Induscar Ind E Comercio De Carrocerias Ltda

ID: 291659300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022824-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR MENESES DOS SANTOS TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

CAIO - INDUSCAR IND E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA CANDELÁRIA GARCIA

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PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARIDA MARIA CAMPELO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PATAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022824-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1040257-20.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Meneses dos Santos Transportes Me …

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Elisangela Aparecida Dos Santos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 281274737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010187-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 1010187-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cí…

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Processo nº 1036280-50.2024.8.26.0506

ID: 310108657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036280-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO ROBERTO GONZALES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036280-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassio Roberto Gonzales Junior - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDEN… Processo 1036280-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassio Roberto Gonzales Junior - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, CPC. Também não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição(artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). Observe-se quanto ao preparo o Comunicado CG nº 1.530/2021, item 12: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa (ou 1,5% após 03/01/2024 em razão da Lei Estadual nº 17.785 de 03/10/2023), observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se sobre o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

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Giovanna Rodrigues Sathler x Credsystem Instituição De Pagamento Ltda

ID: 308382808

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1075274-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA RODRIGUES SATHLER

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1075274-10.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Sônia Figueiredo Batista x Enel Distribuidora De Energia São Paulo S/A

ID: 293495618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037277-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA FIGUEIREDO BATISTA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

STEFANY FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0037277-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1023549-79.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Figueiredo Batista - Enel Distribuidora de Energia São Paulo S…

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M. M. De J. D. x A. A. M. I. S. A.

ID: 311661625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007083-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE J. D.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO JAMES BOVOLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007083-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.J.D. - A.A.M.I. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: I) torna em parte definitiva a …

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