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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 66 de 127

Intimação
Processo 1013917-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Sawaya Hirschheimer - Intime-se a autora para que informe se compareceu à perícia designada, lembrando que é seu dever manter atualizado seu endereço constante dos autos, ainda que não recebidas … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198911-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1009843-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanusa Maria de Jesus da Silva - Teor do ato: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim faço com julgamento do mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que es… Ver mais
Processo 1061641-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - HOLDING MAC FAM PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, juntando aos autos comprovante do correto recolhimento das custas para citação/ofício em desfavor da Entidade Pública, conforme Prov… Ver mais
Processo 1023714-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Bottini Filho - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Condeno, solidariamente, a parte re… Ver mais
Intimação
Processo 1012947-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gustavo de Gouveia Carvalho - Vistos. Fls. 317-318: Defiro o pedido, considerando-se que o Sensor FreeStyle Libre 2 Plus foi expressamente requerido na petição inicial, e do relatório médico que acompanho… Ver mais
Processo 1056791-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Jose de Brito - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença, alegando omissão, pleiteando a suspensão do presente processo, ante a determinaç… Ver mais

Processo nº 1041659-36.2025.8.26.0053

ID: 329596487
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041659-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fernanda Pane - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qu… Ver mais

Processo nº 1041659-36.2025.8.26.0053

ID: 329596493
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041659-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fernanda Pane - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226599-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro … Ver mais
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