Resultados para "1036629-76.2025.8.26.0002" – Página 66 de 73

Processo 0018808-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1093983-93.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Lima da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. O exequente é beneficiário da assistência judiciária gr… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Luiz Silva Franklin de Queiroz (OAB 37303/BA) Processo 1019363-76.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erivaldo Henrique Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Em decisão inaugural, foi determinada a em… Ver mais

Processo nº 1035659-76.2025.8.26.0002

ID: 323756243
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035659-76.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.F.S. - Vistos. Fls. 65/66 - Recebo a emenda para os fins de direito. Anote-se.. Cite-se e intime-se a curatelanda, com as cautelas do artigo 245 do C.P.C., devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições … Ver mais

Processo nº 1042546-76.2025.8.26.0002

ID: 308880422
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042546-76.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.P. - 1 - Anoto recolhimento da taxa judiciária. 1.1 - A teor do artigo 321 do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para juntada de cópia da sentença que homologou o acordo de fls. 29/41, devidamente … Ver mais
Intimação
Processo 1034592-76.2025.8.26.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Valdeniza Aparecida da Silva - Vistos. 1 - Valdenizia Aparecida da Silva ajuizou ação de dissolução total de sociedade em face de Maria do Rosário da Rocha. Narra-se que os ora litigantes firmaram, em 01 de… Ver mais

Processo nº 1029160-76.2025.8.26.0002

ID: 277879756
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP) Processo 1029160-76.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. M. F. de I. E. D. C. N. P. - Vistos. Fls 308/309: 1- DA PENHORA. Pelo presente, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, tomo por termo a penhora da in… Ver mais

Processo nº 1052149-76.2025.8.26.0002

ID: 321118459
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052149-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M&g Serviços e Comercio Ltda - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, PROVIDENCIE a parte autora o recolhimento da das despesas de citação postal (R$ 34,35 por carta na guia FEDTJ, código nº 120-1, confor… Ver mais

Processo nº 1040315-76.2025.8.26.0002

ID: 302044832
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040315-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Girao Rocha - Vistos. 1) Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento c/c tutela de urgência proposta por Victor Girao Rocha contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A com vistas à declaração… Ver mais

Processo nº 1049239-76.2025.8.26.0002

ID: 310107949
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049239-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aline Teixeira de Melo - Vistos. Trata-se a presente de ação indenizatória por danos morais e materiais cumulada com pedido de obrigação de fazer e concessão de tutela de urgência, aduzindo a parte autora que, em… Ver mais
Intimação
Processo 1043225-76.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.W.J.A. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 e ss. do CPC . Anote-se. 2- A respeito do pedido de alimentos gravídicos em sede de cognição sumária, seu e… Ver mais