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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 66 de 125

Processo nº 1095696-47.2024.8.26.0053

ID: 307953327
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1056831-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Ferreira - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1095696-47.2024.8.26.0053. Isso considerado, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2176945-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais
Processo 1050429-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Rodrigo Sampaio Campos Urbaneja Barea - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1050421-41.2025.8.26.00… Ver mais
Processo 1051690-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Marcelo Pereira - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1051686-78.2025.8.26.0053. Isso considerado, ma… Ver mais
Intimação
Processo 1050817-18.2025.8.26.0053 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Felipe Otaviano Gonçalves da Silva - Desse modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, e, por consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais
Processo 1050138-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jerry da Cunha e Silva - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1048358-43.2025.8.26.0053. Isso considerado, … Ver mais
Processo 1049168-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Fabricio de Freitas Balarin de Melo - - Fernando Alexandre Balarin de Melo Junior - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal condiciona a assistência jurídica integral aos que comprovarem… Ver mais
Processo 1002705-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Batista dos Santos - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá o(a) autor… Ver mais
Processo 1045482-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmar Jose Azevedo - Vistos. Emende a parte autora a inicial, para quantificar o valor pretendido a título de restituição, apresentando planilha discriminada do débito. Se… Ver mais
Processo 1059730-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Mendes da Silva - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1056152-18.2025.8.26.0053. Isso considerado, m… Ver mais
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