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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 66 de 129

Intimação
ADV: Alberto Alves Pedroza (OAB 517441/SP) Processo 0036003-52.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcio dos Santos - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, §1º da Resolução 303 do CNJ, para eventu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048198-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elias do Nascimento Costa - Apelado: Instituto Nacional do Segu… Ver mais
Intimação
Processo 1069538-52.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ailto de Oliveira Souza Reis - Vistos. 1. Ciente do v. Acórdão. 2. Se o caso, requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionament… Ver mais
Processo 0036488-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1018285-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Elvira Ferraz Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. À vista da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do C… Ver mais
Processo 0017476-52.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Dê-se ciência ao (a) requerente de que o Provimento CSM nº 2753/2024 deve ser integralmente cumprido, considerando que o incid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044803-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nac… Ver mais
Processo 0005564-24.2025.8.26.0053 (processo principal 1021620-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Bruno Heliszkowski - Vistos. Diante da Concordância, HOMOLOGO OS CALCULOS DA EXEQUENTE. Considerando os termos do Comunicado n° 03/13 (de 29.11.13… Ver mais
Processo 1055667-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luciano Samara Tuma Giaretta - Vistos. Sendo a ré dispensada do preparo recursal, conforme o artigo 1.007, § 1º, do CPC, recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos, eis que… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2231689-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento d… Ver mais
ADV: Francisco Ferreira dos Santos (OAB 268187/SP) Processo 1083797-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruth Helena de Souza Soares de Lima - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de Ruth Helena de Souza Soares de Lima contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o r… Ver mais
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