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Processo nº 4004513-63.2025.8.26.0002

ID: 322687864

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4004513-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERICA CRISTINA TIBURCIO DE SOUTO SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SANTOS CASTRO DA SILVA

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BIANCA BRIGIDO SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004513-63.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ERICA CRISTINA TIBURCIO DE SOUTO SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS CASTRO DA SILVA (OAB MG211673) ADVOGADO(A) : BIAN…

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Luiz Fernando Rosa x Banco C6 S.A.

ID: 321144238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014418-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO ROSA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0014418-63.2025.8.26.0002 (processo principal 1092954-42.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Luiz Fernando Rosa - Banco C6 S.a. - Vistos. Fls. 07/09: Tendo e…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Camargo Ii Dialogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 325271395

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213820-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

CAMARGO II DIALOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ MARTINS DA SILVA

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BRUNA CAROLINE DIAS DE ANDRADE

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CAMILA PIRES FREITAS PARREIRA

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FABIANA LIMA ROCHA

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PAOLA PIERONI NAVAS JACOB

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MARINA RODRIGUEZ SILVEIRA

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CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213820-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000644-63.2025.8.26.0002

ID: 326935568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PEDAGóGICA RUDOLF STEINER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FANTI CORREIA

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Processo 0000644-63.2025.8.26.0002 (processo principal 1022955-36.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Pedagógica Rudolf Steiner - Vistos. 1- Requisite-se in…

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Processo nº 1051154-63.2025.8.26.0002

ID: 326076859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1051154-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. H. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ROCHA SIRQUEIRA

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Processo 1051154-63.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S.B. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor, ante a declaração de fls. 20. Anote-se.…

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Processo nº 1026613-63.2025.8.26.0002

ID: 328325678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026613-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. S. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CARVALHO DE SOUZA

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Processo 1026613-63.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.S.S. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, a qual, todavia, foi apresentada por meio processual…

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Processo nº 1054840-63.2025.8.26.0002

ID: 328374906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1054840-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO COELHO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ZUFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054840-63.2025.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Adauto Coelho Viana - Vistos. Defiro o depósito da quantia apontada como devida pela parte autora no prazo d…

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Processo nº 1006631-63.2025.8.26.0002

ID: 330275637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006631-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO

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ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

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Processo 1006631-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Osmar Soares da Costa - Vistos. Indeferido pedido de justiça gratuita, determinou-se à autora que comprova…

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Processo nº 1044946-63.2025.8.26.0002

ID: 331636394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044946-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044946-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Gomes Santos - Vistos. Ante a documentação carreada aos autos, indefiro a gratuidade da justiça à autora.…

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Processo nº 1503756-63.2025.8.26.0002

ID: 294746014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503756-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA AMARAL

Intimação

Advogados:

PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA

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Processo 1503756-63.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL DA SILVA AMARAL - DECISÃO Processo Digital nº: 1503756-63.2025.8.26.0002 Classe - Assunto Ação Penal - … Processo 1503756-63.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL DA SILVA AMARAL - DECISÃO Processo Digital nº: 1503756-63.2025.8.26.0002 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Documento de Origem: Boletim de Ocorrência - 3026407/2025 - 47º D.P. CAPAO REDONDO Autor: Justiça Pública Réu: GABRIEL DA SILVA AMARAL Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Nos termos do artigo 394, §§ 4º e 5º, c.c. o artigo 396, ambos do Código de Processo Penal, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, assim como as condições e pressupostos necessários para a instauração da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA, ofertada contra GABRIEL DA SILVA AMARAL, qualificado nos autos. Cite-se o acusado para responder, por escrito, à acusação, no prazo de 10 dias (art. 396 do CPP), consignando-se o prazo de 03 dias para cumprimento do mandado. Deve o oficial de justiça indagar do acusado se possui ou pretende constituir advogado, ou se deseja que lhe seja nomeado um defensor pelo Juízo coletando-se, inclusive, os seguintes dados: CPF, e-mail e telefone de contato. Verifique-se no sistema do DIPOL (Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo) se o réu está preso por outro processo. Em caso positivo, cite-se o acusado no presídio onde estiver custodiado e insira-se a tarja verde no sistema SAJPG.5. Na hipótese de o réu desejar a atuação da Defensoria Pública, deverá o Oficial orientá-lo para que pessoalmente compareça à Defensoria Pública ou designe um familiar para tanto, fornecendo-lhe o endereço do referido órgão, bem como, oriente que o contato poderá se dar através do telefone 0800 773 4340 ou pelo site www.defensoria.sp.def.br. Providencie-se a juntada da certidão de distribuição de feitos criminais do acusado nos autos. Com a juntada da certidão de distribuição de feitos criminais nos autos, caso constar algum processo de conhecimento sem a indicação de trânsito em julgado para o Ministério Público e para a Defesa, proceda-se da seguinte forma: (i) providencie-se a juntada da certidão e objeto e pé do(s) referido(s) processo(s); (ii) - solicite-se ao M.M. Juízo correspondente a atualização dos cadastros do réu Gabriel da Silva Amaral para fazer constar o trânsito em julgado na certidão de objeto e pé. Expeça-se ofício ao IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia. Requisitem-se os laudos periciais eventualmente faltantes. Fica desde já autorizada a emissão e remessa dos mandados para todos os endereços disponíveis nos autos, de maneira concomitante, considerando o princípio da duração razoável do processo, nos termos do artigo 1012, § 3º, inciso I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. São Paulo, 09 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA (OAB 342432/SP)

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