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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 66 de 125

Processo 1055620-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Sueli Aparecida Leandro - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1055487-02.2025.8.26.0053. Isso … Ver mais
Processo 1055896-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mariângela Tenti de Araujo - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1055875-02.2025.8.26.0053. Isso considera… Ver mais
Processo 1045302-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Movement Fitness Ltda - Vistos. 1.DA EMENDA À INCIAL Determino, de forma derradeira, que a parte autora cumpra com a decisão retro. Assim, em 15 dias, emende a parte autora à inici… Ver mais
Processo 1045302-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Movement Fitness Ltda - Vistos. 1.DA EMENDA À INCIAL Determino, de forma derradeira, que a parte autora cumpra com a decisão retro. Assim, em 15 dias, emende a parte autora à inici… Ver mais
Processo 1057039-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Abílio César Martins Rodrigues - Primeiramente, providencie a parte impetrante, o adequado recolhimento da despesa de citação/intimação pelo portal eletrônico (guia FEDTJ, código 121-0 - intimação da Fazenda Pú… Ver mais
Processo 1049764-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Luciana de Jesus Souza - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1049761-47.2025.8.26.0053. Isso c… Ver mais
Intimação
Processo 1018336-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edsonei Firmino Fragiacomo - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados em relação aos honorários advocatícios. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimen… Ver mais
Intimação
Processo 1018336-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edsonei Firmino Fragiacomo - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados em relação aos honorários advocatícios. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimen… Ver mais
Processo 1011255-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Letícia Vendramini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida: (i) a converter em pecúnia … Ver mais
Processo 1051025-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Anaí Montanha de Oliveira - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1006808-30.2025.8.26.0001. Isso considerad… Ver mais
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