Resultados para "5000897-07.2022.4.03.6125" – Página 66 de 97

Processo nº 5000897-24.2025.8.24.0033

ID: 325656933

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-24.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERVINO MANGRICH NELSI TEREZINHA DE AMORIM MANGRICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO HENRIQUE HOFFMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000897-24.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : NELSI TEREZINHA DE AMORIM MANGRICH ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE HOFFMANN (OAB SC033766) EXEQUENTE : ERV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carolina Castro Nunes x Lotus Empreendimentos E Participacoes Sa

ID: 324901481

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BOM DESPACHO, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000897-04.2025.8.13.0074

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CASTRO NUNES

Polo Passivo:

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Usucapião

Advogados:

EDILENE MARIA DE MENESES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE BOM DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025 COMARCA DE BOM DESPACHO ¿ MG ¿ 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (Vinte) DI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000897-92.2025.8.21.0102

ID: 306498618

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guarani das Missões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000897-92.2025.8.21.0102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR KARLEC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DA ROCHA ADAMSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SHEYLA KACZERSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS COELHO MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000897-92.2025.8.21.0102/RS EXEQUENTE : MOACIR KARLEC ADVOGADO(A) : MATHEUS COELHO MORAES (OAB RS102735) ADVOGADO(A) : SHEYLA KACZERSKI (OAB RS102292) ADVOGADO(A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-90.2025.4.03.6322

ID: 304781649

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-90.2025.4.03.6322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAGMAR GUARESCHI GUTIERRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-78…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-44.2016.8.21.0026

ID: 306504864

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-44.2016.8.21.0026

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA PRAMIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SABRINA WIEGAND HELLWIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA SANCHES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WAGNER ALBANI GREGIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANI SEVERO DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PEREZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SOUZA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000897-44.2016.8.21.0026/RS RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Gualberto Oliveira x Allianz Brasil Seguradora S.A. e outros

ID: 307819447

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-90.2020.8.13.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUALBERTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. DENISIO DA SILVA ROSADO

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MAGALHAES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO N… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000897-90.2020.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: EDSON GUALBERTO OLIVEIRA CPF: 054.016.516-60 RÉU: DENISIO DA SILVA ROSADO CPF: 109.176.386-03 e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Allianz Seguros S/A, em face da sentença de ID 10444015212, em que a parte embargante alega a existência de erro material, consistente no uso incorreto da expressão “segurado” para se referir ao autor da ação, que é terceiro prejudicado. Os embargos comportam acolhimento. No caso destes autos, a sentença de ID 10444015212 acolheu embargos de declaração anteriormente opostos (ID 10383545720), reconhecendo o direito da seguradora à propriedade do salvado do veículo sinistrado, na forma do art. 786 do Código Civil. No entanto, ao fazê-lo, utilizou-se da expressão “segurado” para se referir ao autor da ação, quando este, na verdade, é terceiro prejudicado e não contratante direto da apólice de seguro. A impropriedade terminológica constitui erro material, nos termos do art. 1.022, III, do CPC, pois não corresponde à realidade jurídica do processo e pode ensejar interpretações equivocadas da fundamentação adotada na sentença. Assim, impõe-se a correção do referido trecho, sem alteração do conteúdo decisório. Em face do exposto, dou provimento aos embargos de declaração de ID 10453256994, para, integrando a sentença de ID 10444015212, retificar a expressão “segurado”, constante da fundamentação, substituindo-a por “autor” ou “terceiro prejudicado”, conforme o contexto, mantendo inalterada a sentença quanto aos demais fundamentos não alcançados por este pronunciamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açucena, data da assinatura eletrônica. IZIQUIEL PEREIRA MOURA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Açucena

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-78.2022.8.13.0439

ID: 301048330

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-78.2022.8.13.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI RODRIGUES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

WEVERSON FERNANDES LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Vale Do Chapecozinho-Sicoob Valcredi Sul x Re Consultoria Imobiliaria Eireli

ID: 300502897

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000897-87.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL

Polo Passivo:

RE CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000897-87.2024.8.21.0018/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB RS068093) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosana Altair Villas Boas Moreira x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

ID: 298963615

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-14.2025.8.21.1001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALTAIR VILLAS BOAS MOREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON BUENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000897-14.2025.8.21.1001/RS AUTOR : ROSANA ALTAIR VILLAS BOAS MOREIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON BUENO (OAB RS041609) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS (OAB RS03…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-08.2025.8.21.0033

ID: 295581899

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000897-08.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CORREA DA SILVA KETLIN KLAGEMBERG CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000897-08.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : KETLIN KLAGEMBERG CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : ANDERSON CO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 963 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes