Resultados para "5000947-06.2022.8.13.0407" – Página 66 de 91

Processo nº 5000947-87.2025.8.24.0053

ID: 306104445

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000947-87.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JB COMERCIO DE INSUMOS E SUBSTRATOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELE JULI GANDOLFI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5000947-87.2025.8.24.0053/SC AUTOR : JB COMERCIO DE INSUMOS E SUBSTRATOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELE JULI GANDOLFI (OAB SC055387) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se mandado monitório, com pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000947-90.2023.8.13.0109

ID: 308144796

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campanha Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000947-90.2023.8.13.0109

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL FLAUZINA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, She… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000947-90.2023.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CIRLENE MARIA DE OLIVEIRA FONSECA CPF: 814.297.386-34 REQUERENTE: GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 760.806.176-68 REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CPF: 760.805.876-53 REQUERENTE: IZABEL FLAUZINA MOREIRA CPF: 048.332.236-94 REQUERENTE: LUPERCIO DE OLIVEIRA CPF: 652.505.086-34 REQUERENTE: ELIEZER VICENTE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 112.427.706-40 REQUERENTE: MARIA SIMONE DE OLIVEIRA AGUIAR CPF: 057.515.856-58 REQUERENTE: NOROALDO MOREIRA DE OLIVEIRA CPF: 823.770.656-00 REQUERIDO(A): TARCISIO DE OLIVEIRA CPF: 258.119.406-53 CERTIDÃO Certifico, s.m.j., em complemento a certidão expedida em ID 10378411785, que foi apresentada em ID 10450705870, a relação de bens do Espólio constando, além do imóvel já partilhado: 1) um veículo marca Fiat, modelo Palio 1.0 ELX Flex, ano de fabricação/modelo 2005/2006, cor prata, placa DRJ 7396, chassi 9BD17140A62633693, renavam 00857829130, em nome do de cujus, conforme se verifica através do CRV juntado em ID 10450684688; 2) aplicações no Banco Cooperativo Sicoob S.A, agência 3169, cc.: 205818 e 1388737, no valor total de R$7.094,26 (sete mil e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), em nome do de cujus, conforme relatórios juntados em ID’s 10450742261 e 10450700421. Certifico, ainda, que foi juntada a certidão de pagamento/desoneração de ITCD - retificadora em ID 10450702686. Por fim, certifico que o Plano de Partilha apresentado em ID 10450705870 não está de acordo com o Fisco Estadual (ID 10450702686), referente a partilha das aplicações bancárias, bem como, deverá constar no plano de partilha da sobrepartilha, apenas, os bens móveis que não constaram da partilha homologada (ID 10324971714). Tendo em vista ter sido deferida a Justiça Gratuita em ID 10260446479, não há pagamento de custas. Era o que me cumpria certificar. Aguardo deliberações. Campanha, 23 de junho de 2025. ANANDA ARANTES DA SILVA Assistente de Apoio

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000947-16.2019.8.24.0080

ID: 308808555

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000947-16.2019.8.24.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAL BELLO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO TOFFOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL GIRARDINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000947-16.2019.8.24.0080/SC EXEQUENTE : DAL BELLO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO TOFFOLO (OAB SC014872) ADVOGADO(A) : DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) ATO ORD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000947-10.2021.8.13.0223

ID: 299127013

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000947-10.2021.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANE APARECIDA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis/MG. ALVARÁ JUDICIAL Recebi em / / CPF C.I. As… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis/MG. ALVARÁ JUDICIAL Recebi em / / CPF C.I. Assinatura Comarca e Vara Divinópolis, Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Nº do Depósito 300102476706 Tipo de Ação [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº do Processo 5000947-10.2021.8.13.0223 Parte Promovente MARCIA HELENA SANTANA CPF: 774.696.316-15 Parte Promovida FERNANDO DIAS FLORA JUNIOR CPF: 013.690.426-20 e outros Importância R$ 570,72 (quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Beneficiário(s) e pessoa(s) autorizada(s) REQUERENTE: MARCIA HELENA SANTANA CPF: 774.696.316-15, representada por suas procuradoras Dra. ELIANE APARECIDA ALMEIDA, OAB/MG 74616 e Dra. MARIA DE LOURDES PAIVA, OAB/MG 110914. Informações complementares Fica autorizado o levantamento do juros e correção monetária se houver, correspondente ao referido valor. O valor apurado deverá ser transferido para a conta corrente nº: 1288001-9, agência 4027, do Banco SICOOB, em nome do(a) titular MARCIA HELENA SANTANA, CPF n. 774.696.316-15. O(A) Dr(a). ORLANDO ISRAEL DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Comarca acima indicada manda que o BANCO DO BRASIL S/A, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima referido, pague à(s) pessoa(s) autorizada(s) a importância supra, depositada à disposição do Juízo. Divinópolis/MG., na data da assinatura eletrônica. Eu, Escrivã(o) Judicial, subscrevi e assino juntamente com o(a) MM(a) Juiz(a) de Direito. Assinatura do MM(a) Juiz(a) de Direito Assinatura do(a) Escrivã(o) Judicial Recebi do BANCO DO BRASIL S/A a importância de ( ) Forma de Pagamento ( ) Saque em espécie ( ) Cheque Adm-Nominativo a ( ) Crédito em conta ou ( ) DOC CPMF ( ) Sim ( ) Não Banco Agência Conta Tel CPF A crédito de Assinatura Identidade Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG CEP: 35502-635

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000947-98.2025.4.03.6328

ID: 297518376

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000947-98.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS JUSTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILLO LOZANO BENVENUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000947-98.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOAO MARCOS JUSTI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000947-98.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOAO MARCOS JUSTI Advogados do(a) AUTOR: DANILLO LOZANO BENVENUTO - SP359029, MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO - SP147425 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Baixo os autos em diligência. Pretende a parte autora a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade rural desde a DER em 19/11/2024, sob o argumento de que não foram computados no cálculo do tempo de serviço da sua benesse os recolhimentos vertidos através do NIT 12100722214. Em consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), consoante extrato anexo, verifico que este NIT informado não foi encontrado nesta base de dados. De outra sorte, verifico que foram localizadas outras três inscrições anotadas em seu nome ou CPF, quais sejam, 12922566147, 1.114.065.860-8 e 1.144.361.920-0 (arquivos anexos). Por outro lado, denoto dos extratos das RAIS de 1984 apresentados pela parte autora com a petição inicial (arquivos ID 357102532 e 357102533) que este PIS pertence a um segurado do sexo feminino, não constando, todavia, quaisquer outros dados ou informações acerca do titular desta inscrição. Assim, com o intuito de computar os recolhimentos das contribuições previdenciárias vertidas através desta inscrição no cálculo do tempo de serviço total da parte autora, deverá o demandante apresentar, no prazo de quinze dias, o comprovante de inscrição desse NIT, constando o seu nome e sua data de nascimento como os dados pessoais do contribuinte, ou o comprovante de recadastramento deste NIT indeterminado. Sem prejuízo, OFICIE-SE ao Ministério do Trabalho e Emprego para que, no mesmo prazo, apresente todas as informações constantes em seu banco de dados acerca do PIS/PASEP 121.00722.21-4, em especial os dados cadastrais. Com a vinda da documentação, intimem-se as partes para que se manifestem, em dez dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, data da assinatura. RODOLFO GALHARDO QUEIROZ DE SOUZA Juiz Federal Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008223-09.2025.8.21.0004

ID: 297075788

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5008223-09.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAGÉ

Polo Passivo:

80

EDITAL DE RELAÇÃO DE JURADOS CONVOCADOS E SESSÕES DE JULGAMENTO A Excelentíssima Senhora Doutora NAIRA MELKIS PEREIRA CAMINHA, Juiz(a) de Direito desta Comarca, faz saber a quantos o presente edita… EDITAL DE RELAÇÃO DE JURADOS CONVOCADOS E SESSÕES DE JULGAMENTO A Excelentíssima Senhora Doutora NAIRA MELKIS PEREIRA CAMINHA, Juiz(a) de Direito desta Comarca, faz saber a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que este Juízo fará a instalação dos trabalhos da 3ª Reunião Ordinária mês de julho de 2025 do Tribunal do Júri com sessão(ões) na(s) data(s) abaixo relacionadas, a serem realizadas no salão do Júri desta Comarcaa, sendo convocados os jurados a seguir nominados: ADRIANA CONCEICAO DE NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular)AFONSO GOMES TABORDA (Titular)ALEXANDRE ROSA SILVEIRA (Titular)AMANDA MACHADO MUGICA DOS SANTOS (Suplente)ANA PAULA DE OLIVEIRA GRACIOLI (Suplente)AUGUSTO PEREIRA CHAVES (Suplente)BRUNO TAVARES FARIAS (Titular)CARLOS FARIAS DE AZEVEDO (Suplente)CAROLINA CORADINI DE SOUZA (Titular)CÁTIA CILENE RODRIGUES (Suplente)DELVAIR NETTO CORREA (Titular)DIRNEI KAUPP SAGGIONO (Titular)EDIEL BONILHA NEVES (Suplente)ELIANE ACOSTA MARINS (Titular)ELIARA FREIRE QUINCOZES (Titular)EVELINE LOPES CARVALHO ORTIZ (Suplente)EVERTON CHOLANTE SILVEIRA (Titular)FABIO COSTA BUENO (Titular)FABRICIO BORSA MACHADO LEAL (Titular)HENRIQUE RIBAS BENIA (Suplente)ILCAR ADRIANE PINHEIRO DOMENECH SEVERO (Titular)INGRID MERCIA MARTINS BARRETO (Titular)IÚRI BARCELOS DE OLIVEIRA (Suplente)IZOLDA SILVA RODRIGUES (Titular)JHESYCA FEIJÓ MOURA (Titular)JORGE ANTONIO MOREIRA RODRIGUES (Titular)JOSE LUIS LOPES PEREIRA (Suplente)JOSIANE ALVARENGA DA SILVEIRA MENEZES (Titular)MAGALI MARIA PAIVA DE MOURA (Suplente)MAGDA PORTELLA AMARAL (Suplente)MANOEL RUBEM DE AMARAL NUNES (Suplente)MARÍLIA CENTENO BASTIANELO (Suplente)MARINA VIANNA OTTE (Titular)MIRIAN KLOPENBURG FERREIRA (Suplente)OFELIA REJANE ALVES COUGO (Titular)PAULO CÉSAR VIEIRA (Suplente)RAFAEL OLIVEIRA CAMARGO DE GONCALVES (Titular)RAFAELA BORGES BARBOSA VINHOLES (Suplente)RODOLFO MICHEL BARROS BRIÃO (Suplente)SALVADOR LUIS RUBILAR (Titular)SAMUEL DA FOSNECA FERREIRA (Titular)SANDRA BARRETO IGNÁCIO (Suplente)SANDRO DA SILVA DOS SANTOS (Titular)SIMONE DA SILVA TAVARES AZAMBUJA SALLES (Titular)TAIS FEIJO DE MELO MARQUES (Suplente) Processo: 5000947-73.2015.8.21.0004Natureza: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIRéus: KARINA DE OLIVEIRA BERONData: 01/07/2025, às 13h00min Processo: 5002979-80.2017.8.21.0004Natureza: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIRéus: ADELAR DA ROSA MARTINSData: 03/07/2025, às 09h00min Bagé, 11 de Junho de 2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000947-89.2021.8.24.0033

ID: 312196299

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000947-89.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MARTINS RUBENS DE SOUZA SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABRICIO FAVORETTO SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAYSE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000947-89.2021.8.24.0033/SC ACUSADO : CARLOS ALBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : THAYSE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAHL (OAB SC044487) ACUSADO : RUBENS DE SOUZA SOARES AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciane Barasuol x Maiara Perinazzo Barasuol e outros

ID: 312808272

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000947-76.2023.8.21.0074

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE BARASUOL

Polo Passivo:

MAIARA PERINAZZO BARASUOL MARCELO DAVID BARASUOL

Sentença

Advogados:

MOISES FRADA RAMALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HELFENSTEIN E KRETZMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO JOSÉ HELFENSTEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000947-76.2023.8.21.0074/RS AUTOR : LUCIANE BARASUOL ADVOGADO(A) : MOISES FRADA RAMALHO (OAB RS086223) RÉU : MARCELO DAVID BARASUOL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GIORDANI KRET…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000947-84.2024.4.03.6344

ID: 312117596

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000947-84.2024.4.03.6344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO SILVA FELICIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANI ANDERSON MORTAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000947-84.2024.4.03… PODER JUDICIÁRIO 2º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000947-84.2024.4.03.6344 AUTOR: GETULIO SILVA FELICIO ADVOGADO do(a) AUTOR: SANI ANDERSON MORTAIS - SP298453 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS por meio da qual a parte autora pretende a concessão de auxílio-acidente. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099, de 1995). Decido. Examinando os autos, verifico que o benefício por incapacidade pretendido pela parte autora decorre de acidente do trabalho. Isso porque a parte autora narra na inicial que: "Em acidente ocorrido em 10/05/2020, o requerente dirigia-se ao local de trabalho conduzindo sua motocicleta quando, há cerca de um quilômetro da empresa, foi surpreendido por um cachorro que cruzou a estrada, colidindo com a motocicleta e jogando o empregado ao chão." (grifei) Trata-se de acidente ocorrido no percurso do trabalho, que é equiparado a acidente de trabalho. Nos termos do art. 109, I, da Constituição da República, as causas de acidente do trabalho são excluídas da competência da Justiça Federal (STJ, súmula 15). Conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, são também consideradas acidentárias as ações que tenham por objeto a concessão de benefícios previdenciários de natureza acidentária e as que sejam relacionadas a benefícios acidentários já concedidos, como as ações de restabelecimento ou de revisão. Cabe ressaltar que a competência fixada em razão da matéria se dá em caráter absoluto, nos termos do art. 62 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, nos termos do art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil. Encaminhados os autos à Justiça Estadual da Comarca de São João da Boa Vista, dê-se baixa na distribuição perante este juízo. Intimem-se. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente. FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Vida E Previdencia S/A x Noemia De Oliveira Machado

ID: 314165801

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000947-44.2023.8.21.0117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Polo Passivo:

NOEMIA DE OLIVEIRA MACHADO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000947-44.2023.8.21.0117/RS TIPO DE AÇÃO: Tarifas RELATOR : Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 905 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes