Resultados para "5001567-64.2017.4.04.7007" – Página 66 de 90

Processo nº 5001567-43.2021.8.21.0047

ID: 301600236

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-43.2021.8.21.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLADYS ODULA PEREIRA JUAN IGNACIO SILVERO DE OLIVEIRA SUCESSÃO DE DON RAMÓN SILVEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BELIZA OLMEDO RIOLFI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LETICIA SETTE DONIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE HORN VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA RIZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAIME BANDEIRA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-43.2021.8.21.0047/RS (originário: processo nº 00136613120098210047/RS) RELATOR : CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA EXEQUENTE : SUCESSÃO DE DON RAMÓN SILVEIRO ADVOGADO(A)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Jp 25 De Agosto Mercearia E Lanchonete Ltda

ID: 305028610

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001567-08.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001567-08.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E L… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001567-08.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510016185277 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 31058693000105, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042412653870, 7042412653609, 7042412653951, 7042412653366, 7042412653285, 7042412653790, 7042412653528 e 7042412653447, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 172.274,47, valor(es) atualizado(s) em 13/02/2025, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 19/05/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001567-91.2025.8.24.0282

ID: 298083259

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-91.2025.8.24.0282

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICKSON WESLLEY LAMBAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SIRLEI DOS ANJOS GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-91.2025.8.24.0282/SC AUTOR : ERICKSON WESLLEY LAMBAK ADVOGADO(A) : SIRLEI GARCIA (OAB SC063139) ADVOGADO(A) : SIRLEI DOS ANJOS GARCIA (OAB PR090308)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Franciane Garcia De Fraga e outros x Os Mesmos

ID: 299384664

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-58.2021.8.21.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE GARCIA DE FRAGA JUVANDIR LEOTTE PINHEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSSANO HAMMES CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001567-58.2021.8.21.0139/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JUVANDIR LEOTTE PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSSANO HAMMES CARDOSO (OAB RS078702) APELANTE: FRANCIANE GARCIA DE FRAGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI (OAB RS121338) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001567-95.2015.8.21.0033

ID: 296075498

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001567-95.2015.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO WAIS MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEIA TERESINHA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001567-95.2015.8.21.0033/RS REQUERENTE : SERGIO WAIS MELLO ADVOGADO(A) : LEIA TERESINHA RODRIGUES (OAB RS085779) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001567-55.2021.8.24.0016

ID: 311314460

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001567-55.2021.8.24.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLI FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001567-55.2021.8.24.0016/SC AUTOR : ARLI FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO(A) : VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT (OAB SC056813) DESPACHO/DECISÃO C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001567-26.2024.8.13.0220

ID: 310514541

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Divino Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-26.2024.8.13.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO CARLOS DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARLOS DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Juizado Especial da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divino / Juizado Especial da Comarca de Divino Rua Presidente Vargas, 150, Centro, Divino - MG - CEP: 36820-000 PROCESSO Nº: 5001567-26.2024.8.13.0220 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: THIAGO CARLOS DE PAULA CPF: 095.619.796-59 e outros RÉU: SAMUEL FONSECA DE OLIVEIRA CPF: 089.219.166-01 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença interposto por Thiago Carlos de Paula e José Alberice Neto em face de Samuel Fonseca de Oliveira, pretendendo o recebimento da quantia de R$11.458,36 (onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Realizada a penhora on-line foi bloqueada a quantia de R$1.162,47 (mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme extrato ID 10479323115 – pág. 3, na conta do executado. O executado alega que os valores bloqueados são originários do benefício recebido. Analisando os autos, tenho que razão assiste ao executado, uma vez que foram apresentados extratos bancários que comprovam que os valores bloqueados são originários do benefício recebido pelo executado. O inciso IV, do art. 833, do Novo Código de Processo Civil, prevê: "Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o.". Portanto, a penhora realizada bloqueou valores impenhoráveis, expediente vedado pelo art. 833, inciso IV, do novo CPC. ISSO POSTO, de ofício, acolho a manifestação apresentada pelo executado, para desconstituir a penhora efetuada via SisbaJud, determinando o desbloqueio do valor de R$ 1.162,47 (mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos) e/ou a expedição de alvará judicial em favor do executado para levantamento dos valores penhorados, com acréscimos legais. Intimar e cumprir. Divino, data da assinatura eletrônica. MAURILIO CARDOSO NAVES Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Divino

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001567-33.2024.8.24.0054

ID: 294582819

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-33.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-33.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geraldo Ferreira Lima x Banco Bmg S.A

ID: 294332779

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-22.2023.8.13.0556

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De M… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001567-22.2023.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GERALDO FERREIRA LIMA CPF: 015.081.436-41 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se a existência de erro material na sentença proferida à ID. 10413521359. Uma vez foi condenada ambas as partes ao pagamento das custas processuais. No entanto, suspendeu a exigibilidade de pagamento de ambos, em razão da gratuidade da justiça anteriormente concedida e também dispensou o pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. É o relatório. O art. 494, inciso I, Código de Processo Civil permite que inexatidões materiais sejam corrigidas de ofício pelo juiz, mesmo após a publicação da sentença ou decisão. Vejamos: Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; Contudo, como se vê dos autos, a parte requerida não desfruta dos beneficio da gratuidade da Justiça. Além do mais, foram dispensados do pagamento das custas remanescentes, todavia, verifica-se que o acordo foi apresentado após a prolação da sentença. Ante o exposto, determino a correção da sentença de ID.10413521359, para que passe a constar da seguinte forma: Condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais. No entanto, suspendo a exigibilidade de pagamento da parte autora, em razão da gratuidade da justiça anteriormente concedida. Determino a supressão do seguinte paragrafo na sentença de ID. 10413521359 “Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC’. Diante do cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica. DOUGLAS SILVA DIAS Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deise Rambo x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 283777382

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-08.2022.8.21.0112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEISE RAMBO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. PLATAMON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUMA ECCEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA TOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA ECKER PADILHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA ANDRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001567-08.2022.8.21.0112/RS AUTOR : DEISE RAMBO ADVOGADO(A) : IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER (OAB RS073475) RÉU : PLATAMON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 899 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes