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Resultados para "5002242-04.2024.4.04.7000" – Página 66 de 78

USUCAPIÃO Nº 5002242-83.2024.8.24.0025/SC AUTOR: JULIANE ZAMBON MONTANARI DUARTE AUTOR: DILSON RAMOS DUARTE JUNIOR RÉU: ANDRINO CARLOS DE SOUZA RÉU: MARIA DE LOURDES SOUZA EDITAL Nº 310077757294 JUIZ DO PROCE… Ver mais

Processo nº 5002242-46.2024.4.03.6316

ID: 310767682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002242-46.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: DIRCE APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SOLANGE VENANCIO DAS NEVES - SP442768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, ante o … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5002242-54.2025.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] INVE… Ver mais

Processo nº 5002242-41.2019.8.21.0155

ID: 316592689
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002242-41.2019.8.21.0155/RS ACUSADO : RUDINEI DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A) : LUCIANO GARCIA KUCHLE (OAB RS102266) DESPACHO/DECISÃO I - DA RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Da análise do processo, à luz do que sustentado pela defesa quando da resposta à acu… Ver mais

Processo nº 5008450-04.2024.4.04.7000

ID: 308731848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008450-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALESSANDRA MACEDO DA CRUZ ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB PR064385) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de C… Ver mais

Processo nº 5011069-04.2024.4.04.7000

ID: 310127061
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011069-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO Volto a sanear o feito, tendo em vista as movimentações ocorridas e os pedidos formulados a partir do último despa… Ver mais

Processo nº 5002242-28.2024.4.03.6128

ID: 299604179
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002242-28.2024.4.03.6128 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSE WILSON GOMES PINTO JUNIOR Advogado d… Ver mais

Processo nº 5002242-28.2024.4.03.6128

ID: 299604211
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002242-28.2024.4.03.6128 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSE WILSON GOMES PINTO JUNIOR Advogado d… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060151-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LIAH MORAIS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FERNANDA GUADALUPE MORAIS (Pais) ADVOGADO(A) : JAILSON MATOS DE SOUSA FI… Ver mais

Processo nº 5018150-04.2024.4.04.7000

ID: 329279554
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018150-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ANDREY AGUIAL MONDADORI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível em ação ordinária. Concurso público.… Ver mais
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