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Processo nº 5166570-07.2025.8.21.7000

ID: 319445782

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5166570-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ROGERIO KASCTIN BATISTA (OAB/RS 91.383) LAURO ANTÔNIO PASCHE (OAB/RS 31.321) ALEX RODRIGO REICHERT (OAB/RS 54.275)

Agravo de Instrumento Nº 5166570-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cobrança de Taxa de Matrícula RELATOR : Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVADO : FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ALEX RODRIGO R… Ver mais

Roberto Marques De Souza x Paradiso Giovanella Transportes Ltda

ID: 319314014

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5182187-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691) FERNANDA ISIS FERREIRA (OAB/RS 134.816) ELZA MARIA CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 126.953)

Agravo de Instrumento Nº 5182187-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reserva de Domínio AGRAVANTE : ROBERTO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELZA MARIA CARDOSO DA SILVA (OAB RS126953) ADVOGADO(A) : FERNANDA ISIS FERREIRA (OAB RS134816) AGRAVADO : PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THI… Ver mais

Processo nº 5048521-07.2025.8.21.7000

ID: 314208262

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048521-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO GERVAZIO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

NATHANA LUDWIG (OAB/RS 131.761) LIANA GABRIELE BOTCHER (OAB/RS 126.134)

Agravo de Instrumento Nº 5048521-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empreitada RELATOR : Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI AGRAVANTE : ALBERTO GERVAZIO ADVOGADO(A) : LIANA GABRIELE BOTCHER (OAB RS126134) ADVOGADO(A) : NATHANA LUDWIG (OAB RS131761) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUM… Ver mais

Processo nº 5133493-07.2025.8.21.7000

ID: 278768093

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5133493-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RANQUETAT DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO (OAB/RS 112.476)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5133493-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : WELLINGTON RANQUETAT DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO (OAB RS112476) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus imp… Ver mais

Processo nº 5162205-07.2025.8.21.7000

ID: 308742572

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5162205-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ESTEVAM DOS SANTOS EDUARDO GUILHERME DOS SANTOS ELI NUNES DORNELLES GERSON FROHLICH JOAO MAIROZA DOS SANTOS NAIR JULIA DOS SANTOS PAULINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILSON MARCON DOS SANTOS (OAB/RS 80.739)

Agravo de Instrumento Nº 5162205-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Desapropriação RELATORA : Desembargadora FABIANA ZILLES AGRAVANTE : JOAO MAIROZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Gilson Marcon dos Santos (OAB RS080739) AGRAVANTE : GERSON FROHLICH ADVOGADO(A) : Gilson Marcon dos Santos (OAB RS080739) AG… Ver mais

Processo nº 5070249-07.2025.8.21.7000

ID: 291284311

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5070249-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) NICANOR SOARES DA SILVA (OAB/RS 24.181) CASSIANO NASSIF DA SILVA (OAB/RS 117.329)

Conflito de Competência (Câmara) Nº 5070249-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural RELATORA : Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS INTERESSADO : LUIZ CARLOS MAGALHAES BARBOSA ADVOGADO(A) : CASSIANO NASSIF DA SILVA ADVOGADO(A) : NICANOR SOARES DA SILVA INTERESSADO : BANCO D… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Antonio Carlos De Oliveira

ID: 312793300

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5162884-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/RS 95.750) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AC 4.275) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) NATÁLIA DA SILVA FERREIRA (OAB/RS 77.426)

Agravo de Instrumento Nº 5162884-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATÁLIA DA SILVA FERREIRA (OAB RS077426) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIO… Ver mais

Processo nº 5148916-07.2025.8.21.7000

ID: 298390257

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5148916-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAUANA LUANA PORTELLA (OAB/RS 119.668) SOFHIA RECH COUTO (OAB/RS 124.224) LUCAS ARRUDA OLIVERA (OAB/RS 115.751)

Agravo de Instrumento Nº 5148916-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa AGRAVANTE : EDUARDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS ARRUDA OLIVERA (OAB RS115751) ADVOGADO(A) : SOFHIA RECH COUTO (OAB RS124224) ADVOGADO(A) : KAUANA LUANA PORTELLA (OAB RS119668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de in… Ver mais

Processo nº 5053468-07.2025.8.21.7000

ID: 312229312

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5053468-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

IZADORA BACCIN CARVALHO (OAB/RS 80.288)

Conflito de Competência (Câmara) Nº 5053468-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Multas e demais Sanções RELATORA : Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA INTERESSADO : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO P… Ver mais

Elis Regina Da Silva Giacomini Em Recuperacao Judicial e outros x Banco Cnh Industrial Capital S.A. e outros

ID: 317484477

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 5009139-89.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA DA SILVA GIACOMINI EM RECUPERACAO JUDICIAL VANDERLEI GIACOMINI E CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL VANDERLEI GIACOMINI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BORGES DE FREITAS (OAB/RS 56.825) EDERSON HARTI RABER (OAB/RS 86.390) MARTA REGINA DEBORTOLI (OAB/RS 40.157) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB/RS 77.900) JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948) CRISTIAN REGINATO AMADOR (OAB/RS 127.476) RAIANE GODOY SCHNEIDER PEREIRA (OAB/RS 120.925) GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB/RS 109.997) FRANCINI FEVERSANI (OAB/RS 63.692) CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES (OAB/RS 83.992) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 36.190)

RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5009139-89.2025.8.21.0021/RS AUTOR : VANDERLEI GIACOMINI E CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) AUTOR : VANDERLEI GIACOMINI EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) AUTOR : ELIS R… Ver mais

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