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Processo nº 0015020-36.2009.4.01.3400

ID: 328543426

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0015020-36.2009.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

XERNALDO FERREIRA DA SILVA E CARVALHO LTDA

Acórdão

Advogados:

CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (OAB/DF 19.808)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015020-36.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015020-36.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO:XERNALDO FERREIRA DA SILVA E CA… Ver mais

Processo nº 5003550-17.2024.4.03.6317

ID: 259576743

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003550-17.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA MIRANDA MOUTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003550-17.20… Ver mais

Processo nº 5000180-93.2025.4.03.6317

ID: 308241020

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000180-93.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. T. D. O. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB/SP 346.457)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000180-93.20… Ver mais

Processo nº 5004146-98.2024.4.03.6317

ID: 298679565

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004146-98.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. L. T. T. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287)

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Processo nº 5003731-18.2024.4.03.6317

ID: 293944843

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003731-18.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. M. G. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB/SP 504.912)

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Processo nº 5004371-21.2024.4.03.6317

ID: 295123526

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004371-21.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 263.977) CAIO MARTINS SALGADO (OAB/SP 269.346)

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Processo nº 5003871-52.2024.4.03.6317

ID: 282737941

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003871-52.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

N. S. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE EDMILSON BATISTA DA SILVA (OAB/SP 485.808)

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Processo nº 5004334-91.2024.4.03.6317

ID: 315759322

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004334-91.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB/SP 338.443)

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Processo nº 5003866-30.2024.4.03.6317

ID: 315765031

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003866-30.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER EMERSON MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA CRISTINA SANTANA FERNANDES (OAB/SP 362.752)

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Processo nº 5001997-32.2024.4.03.6317

ID: 314472353

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001997-32.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PRATA LOTTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB/ES 10.997)

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