Resultados para "0003669-45.2024.8.26.0576" – Página 67 de 83

Adriana Santos Lopes e outros x Bruno Luigi De Santana Canton e outros

ID: 330805792

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003669-54.2011.8.05.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS LOPES JOSE IVAM DAMASCENO FLORES RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRUNO LUIGI DE SANTANA CANTON LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI MASSIMO CANTON

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENEZES SILVA

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LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI

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RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

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JOSE IVAM DAMASCENO FLORES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INVENTÁRIO n. 0003669-54.2011.8.05.0004 Órgão Julgador:…

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Adriana Santos Lopes e outros x Bruno Luigi De Santana Canton e outros

ID: 330807337

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003669-54.2011.8.05.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS LOPES JOSE IVAM DAMASCENO FLORES RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRUNO LUIGI DE SANTANA CANTON LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI MASSIMO CANTON

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENEZES SILVA

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LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI

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RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

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JOSE IVAM DAMASCENO FLORES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INVENTÁRIO n. 0003669-54.2011.8.05.0004 Órgão Julgador:…

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Telefônica Brasil S.A x Evilson Dos Santos Pinheiro

ID: 309355454

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-45.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

EVILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-45.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neiva Leandra Cassemiro Luiz x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 294219984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028086-45.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA LEANDRA CASSEMIRO LUIZ

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1028086-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neiva Leandra Cassemiro Luiz - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Ante o exposto, com…

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Ozeni Rodrigues Da Costa x Banco Pan S.A

ID: 292806050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009074-45.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OZENI RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1009074-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ozeni Rodrigues da Costa - Banco Pan S.A - III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos … Processo 1009074-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ozeni Rodrigues da Costa - Banco Pan S.A - III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, em sua quase totalidade, para: A) Declarar a nulidade do contrato de nº 327478203-0 e a inexistência de débitos dele decorrentes; B) Condenar o requerido a restituir à autora, em dobro, os valores descontados indevidamente relativos ao contrato acima mencionado. O valor deverá ser atualizado monetariamente desde os descontos indevidos, acrescido de juros de mora desde a citação; C) Condenar o requerido a indenizar a autora pelos danos morais decorrentes, no valor que arbitro em R$ 5000,00 (cinco mil reais). O montante da indenização por dano moral será corrigido monetariamente a partir desta sentença. Os juros, ao contrário, retroagirão à data dos descontos indevidos por se tratar de responsabilidade aquiliana. A atualização monetária e os juros aqui mencionados observarão o disposto nos artigos 389, § único, e 406, §§ 1º a 3º, do Código Civil. Diante de o requerido ter comprovado que disponibilizou na conta da parte autora o valor de R$ 656,62, relativo ao contrato ora discutido (fls. 153) - o que não foi objeto de impugnação por ela -, fica o réu autorizado a realizar o abatimento de tais valores quando do pagamento do valor a que fora condenado neste feito (compensação de valores - artigo 368 do Código Civil). Honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, além das custas processuais, a cargo da parte vencida. Não se trata de sucumbência recíproca, uma vez que somente o montante da reparação por dano moral foi ajustado. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na multa do artigo 1026, §2º, do CPC. P.I. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP)

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Processo nº 1054082-45.2024.8.26.0576

ID: 290727149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054082-45.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE VITOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÍTOR LOPES DE LUCA SOUSA

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Processo 1054082-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Vitor da Silva - III. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na …

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Marcelo Abrahão Bonan x Omni Banco S/A

ID: 315342512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025661-45.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ABRAHãO BONAN

Polo Passivo:

OMNI BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

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JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025661-45.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aparecida De Lourdes Canet x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 322835899

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028668-45.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE LOURDES CANET

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

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ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

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RAPHAEL ISSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028668-45.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028668-45.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Aparecida de Lourdes Canet (Justiça Gratuita) - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. SENTENÇA DECLAROU A NULIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A AUTORA E O RÉU, DETERMINOU A REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00 PARA R$ 14.120,00.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA RECONHECEU OS DANOS MORAIS, MAS A PARTE REQUERIDA NÃO RECORREU QUANTO A ESTE PONTO. A CONTROVÉRSIA RECURSAL LIMITA-SE AO QUANTUM INDENIZATÓRIO.4. DESCONTOS MENSAIS DE R$ 28,40 REPRESENTAVAM APROXIMADAMENTE 2% DA RENDA MENSAL DA AUTORA, VALOR DE PEQUENA EXPRESSÃO ECONÔMICA, NÃO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESCABIDA. IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inc

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M. De C. A. x V. R. De A.

ID: 323319756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010428-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C. A.

Polo Passivo:

V. R. DE A.

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS GRANDI

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GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO

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GABRIELA CRISTINA VIANNA GUERRA DE SOUZA

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Processo 0010428-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1053888-45.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.A. - V.R.A. - Vistos. Recebo a emenda de f…

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Processo nº 1514250-45.2024.8.26.0576

ID: 335325505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1514250-45.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Processo 1514250-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - G.F.M. - réu revel - Vistos. R da S.M., por si e representando T da S.M. e E da S.M. promoveram AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALI…

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