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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS 0010147-22.2024.5.15.0125 : ALESSANDRO DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : ALESSANDRO DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS (1… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO ROT 0000081-50.2024.5.07.0013 RECORRENTE: DAVID ALYSON APOLIANO CAVALCANTE E OUTROS (1) RECORRIDO: DAVID ALYSON APOLIANO CAVALCANTE E OUTROS (1) A Secretaria da 2ª Turm… Ver mais
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Processo nº 0085471-42.2024.8.19.0000

ID: 323117188
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
REVISAO CRIMINAL
*** SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - REVISAO CRIMINAL 0085471-42.2024.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0213603-66.2014… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624789-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Russas - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: C. N. S. - Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de R. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por u… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010147-27.2024.5.03.0005 EXEQUENTE: GODOFREDO TRINDADE DE MACEDO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATSum 0010535-04.2025.5.03.0163 AUTOR: ROBERTO CARLOS TRASLADACAO RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bb48c7 pro… Ver mais
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