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Município De Nova Friburgo x Arthur Queiroz De Souza Rep/P/S/Mãe Tatiane Silva De Queiroz e outros

ID: 328605354

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0056385-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

ARTHUR QUEIROZ DE SOUZA REP/P/S/MÃE TATIANE SILVA DE QUEIROZ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO BRAVO ROSMANINHO (OAB/RJ 167.750)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056385-89.2025.8.19.0000 Assunto: Assistência à Saúde / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Alexandre João Muniz Lopes e outros

ID: 257760113

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026994-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALEXANDRE JOÃO MUNIZ LOPES GERDAL JOSÉ DE PAULA GLORIA REGINA LOPES FERREIRA JOSELINA TELLES DE SOUZA MARIA CARMEN MORAES LOMAR MIGUEL TAVARES VIEIRA MYRIAM CRISTINA LOPES SINCLAIR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGINA CÉLIA DE PAULA REGINA MARIA BRITO DE FREITAS LIMA SONIA MARIA BRITO FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RUBEM MALAFAIA (OAB/RJ 22.530) PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SÁ (OAB/RJ 204.275)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026994-89.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DI… Ver mais

Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência x Cristiana Duarte Rangel De Abreu e outros

ID: 299195014

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037761-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

CRISTIANA DUARTE RANGEL DE ABREU LUCIANA DUARTE RANGEL DE ABREU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BRUNO BINATTI DA COSTA (OAB/RJ 134.651) CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA (OAB/RJ 165.044) LAYNNE DE ANDRADE ALVES (OAB/RJ 149.190)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037761-89.2025.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0001249-16.2013.8.19.0037 Protocolo: 3204/2… Ver mais

Repume Repuxacao E Metalurgica Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321906957

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036285-16.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REPUME REPUXACAO E METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA (OAB/RJ 201.856) SERGIO ZVEITER (OAB/RJ 36.501) OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB/SP 75.717) ALFREDO GIOIELLI (OAB/SP 278.885)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036285-16.2025.8.19.0000 Assunto: Transação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONA… Ver mais

Município De Nova Friburgo x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 327149484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055124-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ONOFRE DO NASCIMENTO COSTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GISELLE DA CONCEIÇÃO LOURO GALDINO (OAB/RJ 209.725)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055124-89.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / E… Ver mais

Estado Do Ceara e outros x Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza

ID: 324942180

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 3007454-64.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO CEARA JUíZO DO NúCLEO DE JUSTIçA 4.0 - SAúDE PúBLICA

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:3007454-64.2025.8.06.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Ementa: DIREITO… Ver mais

Nitnave Manutencao E Servicos Navais Limitada x Amil Assistência Medica Internacional S A

ID: 298246946

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045327-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LIMITADA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) RAFAEL RIBEIRO CAMPOS (OAB/RJ 161.004) EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB/RJ 160.924)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045327-89.2025.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE … Ver mais

Enedina Silva Vilanova x Gabriella Barbosa Figueira De Miranda

ID: 318592102

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051050-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENEDINA SILVA VILANOVA

Polo Passivo:

GABRIELLA BARBOSA FIGUEIRA DE MIRANDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VINICIUS CARUZO MONTEIRO LAINO (OAB/RJ 249.185)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051050-89.2025.8.19.0000 Assunto: Imissão na Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO P… Ver mais

Banco Master Sa e outros x Indiara Da Cunha Ribeiro Gomes

ID: 276712012

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022435-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER SA PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

INDIARA DA CUNHA RIBEIRO GOMES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES (OAB/RJ 241.744) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022435-89.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Processo nº 0001095-89.2025.8.19.0000

ID: 261938944

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0001095-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU LUCAS JOSE DE MIRANDA DA SILVA PEDRO HENRIQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA

Habeas Corpus

Advogados:

PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR (OAB/RJ 179.109)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0001095-89.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0830675-38.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204… Ver mais

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