Resultados para "1001055-83.2021.5.02.0605" – Página 67 de 168

Processo nº 1001055-51.2024.8.26.0511

ID: 335251880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001055-51.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. A. G. K. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA PATRICIA DE MORAES SILVA TOZIN

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MARIA APARECIDA RAMOS LORENA

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Processo 1001055-51.2024.8.26.0511 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.A.A. - - E.A.G. - Vistos. INTIME-SE o(a) parte requerente, por carta, para que no PRAZO d…

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Processo nº 0001682-05.2013.4.03.6114

ID: 259085989

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001682-05.2013.4.03.6114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A

Despacho

Advogados:

VALDERY MACHADO PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001682-05.2013.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001682-05.2013.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: VALDERY MACHADO PORTELA - SP168589 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS TERRA GONCALVES - MG96577 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Consultando os autos, verifico que os valores referentes ao produto da arrematação de pg. 189 dos autos digitalizados ID 25828119 (volume 01) foram transferidos em favor à Exequente em 12/08/2022, conforme documento de ID 260679601. Contudo, conforme determinado no despacho de pg. 135 dos autos digitalizados ID 25828009 (volume 02), este Juízo havia determinado que a preferência ao produto da arrematação seria analisada em momento oportuno, observando as reservas de numerário solicitadas pelo MM. Juízo Trabalhista nestes autos. Assim, passo a relacionar as penhoras anotadas no rosto destes autos: 1) fls. 262/268, 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, autos nº 1001055-56.2014.502.0467; 2) fls. 269/277, 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, autos nº 1001537-04.2014.502.0467; 3) fls. 317/320, 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, autos nº 1023709-48.2014.826.0564. Em razão da preferência do crédito tributário sobre os demais créditos, exceto os decorrentes de dívidas trabalhistas e acidente de trabalho, conforme artigo 186 do Código Tributário Nacional, é de rigor a transferência do produto da arrematação ao MM. Juízo trabalhista da 7ª Vara do Trabalho, vinculado aos autos da ação trabalhista 1001055-56.2014.502.0467, observando a anterioridade da reserva de numerário determinada nestes autos. Contudo, antes de expedir o ofício à Caixa Econômica, intime-se a Exequente para que, no prazo de 05 dias, informe conclusivamente os dados para recolhimento das custas de arrematação depositados nestes autos na conta judicial 4027 / 635 / 00007416-0. Em prosseguimento, considerando que os valores já foram transformados em pagamento definitivo em favor da União Federal, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, agência 2527, para que: a) promova o estorno do pagamento definitivo comprovado por meio do ofício de ID 260679601; b) efetue a transferência dos valores depositados pela União Federal ao MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, em conta vinculada aos autos da ação trabalhista 1001055-56.2014.502.0467; Instrua o ofício com cópia deste despacho, bem como com os documentos de IDs 260679296 e 260679601. Sem prejuízo, oficie-se à agência 4027 da Caixa Econômica Federal para que promova o recolhimento das custas da arrematação, conforme dados indicados pela Exequente. Por fim, expeça-se ofício aos MM. Juízos da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo e 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, com ciência de que não haverá valores remanescentes nesta execução fiscal. Considerando as orientações estabelecidas pelo CNJ e maior celeridade processual, a presente determinação deverá ser cumprida preferencialmente por meio eletrônico, servindo cópia do presente despacho como ofício. Tudo cumprido, se em termos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 22 de abril de 2025.

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C. M. P. Odontologia Ltda x Paulo Sergio Pereira Rezende Custodio

ID: 302951820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-40.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. M. P. ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PEREIRA REZENDE CUSTODIO

Intimação

Advogados:

MARA REGINA JAKOBOVSKI

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CAROLINA TEIXEIRA FERREIRA

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Processo 1001055-40.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. M. P. Odontologia Ltda - Paulo Sergio Pereira Rezende Custodio - Vistos. Fls. …

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C. M. P. Odontologia Ltda x Paulo Sergio Pereira Rezende Custodio

ID: 303693210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-40.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. M. P. ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PEREIRA REZENDE CUSTODIO

Intimação

Advogados:

MARA REGINA JAKOBOVSKI

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CAROLINA TEIXEIRA FERREIRA

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Processo 1001055-40.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. M. P. Odontologia Ltda - Paulo Sergio Pereira Rezende Custodio - Tendo em cont…

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Processo nº 1001055-81.2025.8.26.0037

ID: 308661889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-81.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE VALERIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA VELTRE

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Processo 1001055-81.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Felipe Valerio dos Santos - Intimação da parte exequente, para fornecer o atual endereço da parte executada (inclu…

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Processo nº 1001055-51.2025.8.26.0338

ID: 308687895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001055-51.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. F. DOS S. R. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIANE DE SOUZA LIMA

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Processo 1001055-51.2025.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.O.F.S. - - R.F.S. - Vistos, Neste ato, de ofício, retifica-se a sentença de p. 46, de sorte que onde se lê: "Nos termos do …

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Processo nº 1001055-50.2025.8.26.0306

ID: 308934875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001055-50.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ABEL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-50.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto Abel Pereira - Vistos. Fls. 279/289: Re…

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Show De Sabores Comércio De Açai E Sorvete Eireli x Cooperativa De Crédito Integrado - Sicoob Integrado

ID: 298214319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001055-70.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SHOW DE SABORES COMéRCIO DE AçAI E SORVETE EIRELI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Intimação

Advogados:

JONATHAN FLORINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-70.2025.8.26.0655 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Show de Sabores Comércio de Açai e Sorvete Eireli - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob I…

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Processo nº 1001055-72.2024.8.26.0116

ID: 301313158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001055-72.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO QUALITY CNT LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001055-72.2024.8.26.0116 - Monitória - Espécies de Contratos - Escritório Quality Cnt Ltda - Vistos. I - (fls. 80) - O pedido não comporta acolhimento, visto que não restou demonstrado de f…

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D. S. A. D. F. D. E. D. S. P. x N. C. De P. A. L.

ID: 301120835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. S. A. D. F. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

N. C. DE P. A. L.

Intimação

Advogados:

WILLIAN FIORE BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001055-23.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.S.A.F.E.S.P. - N.C.P.A. e outro - Vistos. Indefiro. A informação é pública e a parte interessada pode a obter d…

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