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Processo nº 1028126-69.2024.8.26.0562

ID: 313147440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028126-69.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO CAVALCANTI COELHO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1028126-69.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marco Aurélio Cavalcanti Coelho Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 e do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A ação é procedente em p… Ver mais

Processo nº 1029856-18.2024.8.26.0562

ID: 313147477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029856-18.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FABIANO DE AMORIM FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1029856-18.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marcos Fabiano de Amorim Flores - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 e do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A ação é procedente em parte. A… Ver mais

Processo nº 1032693-46.2024.8.26.0562

ID: 313147513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032693-46.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VITORIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1032693-46.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marcelo Vitorio Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 e do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A ação é procedente em parte. A matér… Ver mais

Atento Brasil S.A. x Maria De Fatima Marconi Branco e outros

ID: 315340375

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002237-96.2016.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA MARCONI BRANCO TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93.542) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DRA. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP 208.092) DRA. MARA REGINA NEVES (OAB/SP 177.194)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/gb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO - CARTA DE FIANÇA - INSTITUIÇÃO FIADORA NÃO BANCÁRIA. O legislador ordinário não autorizou ao executado garantir a execução trab… Ver mais

Atento Brasil S.A. x Marcelo Ariel Cruz Dos Santos e outros

ID: 315338227

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001370-85.2016.5.02.0056

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARCELO ARIEL CRUZ DOS SANTOS MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DRA. GRAZIELA VICARI MELLIS (OAB/SP 155.610) DR. OSWALDO SANT'ANNA (OAB/SP 10.905) DR. CARLOS ALBERTO GONÇALVES FRANCO (OAB/SP 327.651) DR. IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173.886) DRA. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP 208.092)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/gb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO - CARTA DE FIANÇA - INSTITUIÇÃO FIADORA NÃO BANCÁRIA. O legislador ordinário não autorizou ao executado garantir a execução trab… Ver mais

Anderson Luiz Dos Santos x Ambev S.A.

ID: 276214544

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000270-47.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBEV S.A.

Acórdão

Advogados:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO () ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454) RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI (OAB/PE 31.280)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000270-47.2024.5.21.0010 RECORRENTE: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RECORRIDO: AMBEV S.A. Acórdão RECURSO ORDINÁRIO N. 000027… Ver mais

Anderson Luiz Dos Santos x Ambev S.A.

ID: 276214587

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000270-47.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBEV S.A.

Acórdão

Advogados:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO () ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454) RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI (OAB/PE 31.280)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000270-47.2024.5.21.0010 RECORRENTE: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RECORRIDO: AMBEV S.A. Acórdão RECURSO ORDINÁRIO N. 000027… Ver mais

Processo nº 5004557-64.2025.4.03.6105

ID: 316725758

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004557-64.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA (OAB/MG 95.318) MARIO OLI DO NASCIMENTO (OAB/GO 52.262)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004557-64.2025.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ARAUJO GUERRA - MG95318, MARIO OLI DO NASCIMENTO - GO52262 EXECUTADO: MARLUCIO DE SOUZA BORGES S E N T E N Ç … Ver mais

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