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"1001776-03.2022.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 67 de 87

Elane Cristina Ferreira x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 257539136

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001776-12.2024.5.02.0029

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELANE CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001776-12.2024.5.02.0029 : ELANE CRISTINA FERREIRA : IRMANDADE DA SANTA CASA …

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Adionor Santos Oliveira Junior e outros x Vip Transportes Urbano Ltda

ID: 256546616

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001776-47.2017.5.02.0711

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADIONOR SANTOS OLIVEIRA JUNIOR JOSE EDUARDO DE ALCANTARA WALTERNEY DE SOUZA

Polo Passivo:

VIP TRANSPORTES URBANO LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA JANE VIANA REBOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001776-47.2017.5.02.0711 : WALTERNEY DE SOUZA : VIP TRANSPORTES UR…

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Adionor Santos Oliveira Junior e outros x Vip Transportes Urbano Ltda

ID: 256546623

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001776-47.2017.5.02.0711

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADIONOR SANTOS OLIVEIRA JUNIOR JOSE EDUARDO DE ALCANTARA WALTERNEY DE SOUZA

Polo Passivo:

VIP TRANSPORTES URBANO LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA JANE VIANA REBOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO

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EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE

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Liliane Farias De Lima x Frubana Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda e outros

ID: 257145190

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001776-43.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LILIANE FARIAS DE LIMA

Polo Passivo:

FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO EYLER POVOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MEIRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Francisco Charlys Da Silva x Verzani & Sandrini Administracao De Mao-De-Obra Efetiva Ltda e outros

ID: 256069410

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001776-21.2022.5.02.0081

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CHARLYS DA SILVA

Polo Passivo:

VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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ALI AHMAD FARIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001776-21.2022.5.02.0081 : FRANCISCO CHARLYS DA SILVA : VERZANI & SANDRINI AD…

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Cooperativa De Crédito Nosso - Sicoob Nosso x Organocampo Comércio E Distribuição De Produtos Químicos E Orgânicos Ltda

ID: 300919973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001776-32.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

ORGANOCAMPO COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE PRODUTOS QUíMICOS E ORGâNICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001776-32.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Organocampo Comércio e Distribuição de Produtos… Processo 1001776-32.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Organocampo Comércio e Distribuição de Produtos Químicos e Orgânicos Ltda e outros - Proc. 1001776-32.2024.8.26.0081 - 2024/000742 Vistos. 1) Defiro a penhora e depósito das cotas sociais pertencente ao devedor GUSTAVO junto a empresa ORGANOCAMPO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ORGÂNICOS LTDA. Tome-se por termo a penhora, nomeando o(a) executado(a) como depositário(a). Após, intime-se o executado, pessoalmente, acerca da constrição e do prazo para oposição, querendo. 2) Oficie-se à COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SÃO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP, SICOOB MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO e COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS, solicitando informações se o executado GUSTAVO possui cotas sociais constituídas. Em caso positivo, proceder ao bloqueio até o limite de R$325.277,35 (atualizado até 22/05/2025). Após a liberação do Ofício, comprova a exequente o respectivo protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. 3) Alega a exequente que após pesquisa INFOJUD, descobriu-se que o coexecutado GUSTAVO é administrador da empresa ORGANOCAMPO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ORGÂNICOS LTDA e que faz retirada mensal de pro-labore. Assim, requer a redução a termo da penhora de 30% do pro-labore inerentes ao codevedor GUSTAVO, os quais são mensalmente retirados da ORGANOCAMPO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ORGÂNICOS LTDA, portadora do CNPJ nº 33.832.328/0001-23, com fulcro no inciso IX do Art. 835 do Código de Processo Civil. Pois bem. O artigo 833 inciso IV do Código de Processo Civil determina a impenhorabilidade de proventos. Apesar do valor ter o caráter de salário, não é ele absolutamente impenhorável, haja vista que a jurisprudência admite constrição em até 1/3 dos rendimentos salariais. Isto em atenção ao princípio da proporcionalidade. Deste modo, em princípio impenhorável, de rigor a ordem da penhora em 30% do pro-labore inerentes ao codevedor GUSTAVO, os quais são mensalmente retirados da ORGANOCAMPO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ORGÂNICOS LTDA. Decerto, a constrição na ordem de 30% dos rendimentos de pro-labore da executada não compromete a dignidade humana proclamada no art. 1.°, III da Constituição Federal; e a dignidade humana, in casu, seria lesada no momento em que o salário do devedor é retirado pela instituição financeira em quantia que o comprometa, após o depósito feito pelo empregador. Desta forma; a) DEFIRO a penhora de 30% do pro-labore inerentes ao codevedor GUSTAVO, os quais são mensalmente retirados da ORGANOCAMPO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ORGÂNICOS LTDA", com fulcro no inciso IX do Art. 835 do Código de Processo Civil b) Intime-se a representante legal da empresa ORGANOCAMPO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ORGÂNICOS LTDA, via mandado judicial, no endereço retro declinado, para que informe nos autos a retirada mensal a título de pro-labore do executado GUSTAVO, devendo depositar os valores referente a 30% destes, judicialmente, até o valor atualizada do débito. c) Intime-se o executado GUSTAVO e sua cônjuge, acerca da penhora realizada sobre o seu pro-labore . Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP)

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Jesus Cesar Batista e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 261964042

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001776-46.2023.5.02.0029

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JESUS CESAR BATISTA RAFAEL MOREIRA BALDIVIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001776-46.2023.5.02.0029 : JESUS CESAR BATISTA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001776-46.2023.5.02.0029 : JESUS CESAR BATISTA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ffd837 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando: PROCESSO PRINCIPAL nº 0073000-39.1993.5.02.0053 (fls. do PDF integral): Distribuição da ação em 31/03/1993; Sentença de mérito fls. 937 e ss (ID. 9806612 - Pág. 69 e ss); Acórdão de Recurso Ordinário fls. 960 e ss (ID. 8669d98 - Pág. 15); Trânsito em julgado da fase de conhecimento em 08/04/1996 (fls. 961- ID. 8669d98 - Pág. 16); Sentença de Liquidação referente ao período de jan/88 a maio/97 (atualizado até 0103.2002) fls. 1670/1671 (ID. de2fae0 - Pág. 35 e 36) e fls. 2.785 - ID. ebb63e4 - Pág. 27 (contribuições previdenciárias); Decisão que determinou o fracionamento da liquidação/execução nos termos do art. 113, §1º, do CPC/2015, para a liquidação complementar das verbas devidas de jun/97 até set/2004 fl. 4358 e ss (#id:275bcc1). AÇÃO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL nº 1001776-46.2023.5.02.0029: Procuração da parte autora #id:03407e6; Designação de perícia e esclarecimentos do Juízo #id:97a2e22; Laudo Pericial Contábil #id:5ce4a6d; Manifestação das partes #id:52b21e6 e #id:65d6ff9; Esclarecimentos ao laudo pericial #id:9431cfc. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) perito(a) contábil nomeado(a) (#id:5ce4a6d), eis que adequados à sentença exequenda e esclarecimentos do Juízo nos autos. FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$ 140.856,87 (data base 01.12.2024) em face da reclamada, atualizáveis pela Selic (SIMPLES) até a data do efetivo pagamento, sendo: Principal R$ 43.496,73; Juros R$ 75.579,69; FGTS Principal R$ 5.504,20 (a depositar em conta vinculada); FGTS Juros R$ 3.171,09 (a depositar em conta vinculada); INSS reclamante - a deduzir (-) R$ 1.191,09; Imposto de Renda - ISENTO (conforme IN 1500/2014 - período 152 meses; verbas tributáveis R$ 43.496,73); INSS reclamada R$ 11.905,16; Honorários Periciais fase de liquidação (perito RAFAEL MOREIRA BALDIVIA), ora arbitrados em R$ 1.200,00, de responsabilidade da reclamada. Custas - Isento (art. 790- A da CLT). Determina-se desde já que sejam transferidos os valores previdenciários e fiscais que forem depositados nos autos aos órgãos respectivos, devendo a Secretaria da Vara expedir os competentes ofícios às instituições bancárias pertinentes, no momento processual oportuno. Decorrido o prazo e silente a reclamada, expeça-se requisição de pequeno valor para satisfação do crédito do(a) perito, bem como ofício precatório para satisfação do crédito do(a) autor(a), através dos Sistemas SAGP/GEPREC, na forma do provimento GP nº 1 de 3 de Setembro de 2024. Por fim, por medida de Cooperação, solicita-se a juntada de COMPROVANTE DE REGULARIDADE DE CPF DO CREDOR, conforme exigência do art. 4º, §5º do Provimento GP nº 03/2023 (disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp , em consulta pública). Intimem-se as partes, sendo a reclamada por meio eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. LETICIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESUS CESAR BATISTA

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Jose Xavier (Espólio) x Marlene Pinto Da Motta Marques e outros

ID: 306159935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002523-76.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE XAVIER (ESPÓLIO)

Polo Passivo:

MARLENE PINTO DA MOTTA MARQUES M P DA MOTTA MARQUES BEBIDAS ME NEUSA PINTO DA MOTTA

Intimação

Advogados:

KLEBER SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURANDIR PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSYKA VESCHI FRANCISCO

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FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER PUGLIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE KAXIXA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAIR LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002523-76.2018.8.26.0576 (processo principal 1001776-17.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - JOSE XAVIER (ESPÓLIO) - M P DA MOTTA MARQUES BEBIDAS ME - - NEUSA PINT…

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Processo nº 1001776-53.2025.8.26.0483

ID: 308577988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001776-53.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001776-53.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Pereira Gomes - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Trata-se ação declaratória, com ped…

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José Cícero Dos Santos e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 310037428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000546-71.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CíCERO DOS SANTOS JOSé MUNHOZ MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS MUNHOZ MARIA APARECIDA GABA DA SILVA PAULA JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA ROSEMIRO APARECIDO DA SILVA QUEIROZ TAMISI QUEIROZ PATRICIO DA SILVA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000546-71.2025.8.26.0069 (processo principal 1001776-39.2022.8.26.0069) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Marcia Rodrigues dos Santos Munhoz - - José Munhoz - …

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