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Processo nº 1002006-04.2025.8.26.0481

ID: 312752519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002006-04.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDER MARCELO MACERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1002006-04.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eder Marcelo Macera - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Eder Marcelo Macera em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 1002006-48.2017.5.02.0078

ID: 317509484

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002006-48.2017.5.02.0078

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITIBANK S.A. RAFAEL FISCHER MEDEIROS

Polo Passivo:

Pauta de Julgamento

Advogados:

FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO (OAB/SP 13.567) BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO (OAB/SP 131.071) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações el… Ver mais

Processo nº 1002006-23.2025.8.26.0022

ID: 328073395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002006-23.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA DE MATOS CASAGRANDE (OAB/SP 457.677)

Processo 1002006-23.2025.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.L. - VISTOS, 1- Nomeio a advogada indicada para defender os interesses da parte autora, retroagindo-se os efeitos da nomeação à data da indicação, e concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se e tarja… Ver mais

Jonas Donizete Leite x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 328570754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002006-75.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DONIZETE LEITE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MIDWAY S/A FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS PKL ONE PARTICIPAçõES S/A QISTA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB/BA 32.173) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) NATHÁLIA LAURIANO (OAB/SP 467.632) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263)

Processo 1002006-75.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jonas Donizete Leite - Midway S/A Financiamentos e Investimentos - - Banco do Brasil S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Processo nº 1002006-35.2025.8.26.0115

ID: 330302995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002006-35.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA PEREIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB/SP 519.521)

Processo 1002006-35.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Angela Aparecida Pereira de Faria - Vistos. Encaminhem-se os autos à Seção de Distribuição para retificação de Classe-Assunto para "Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)". Sem … Ver mais

Processo nº 1002006-34.2024.8.26.0062

ID: 333121400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002006-34.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. A. T. C. D. F. C. N. R. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB/SP 212.793) ANTONIO DONIZETE CALEGARI (OAB/SP 313.504)

Processo 1002006-34.2024.8.26.0062 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.C. - - C.A.T.C. - - N.R.V.C. - ANTE O EXPOSTO, dispensada a audiência, como não mais convém às partes a manutenção do matrimônio e ante a concordância da i. representante do Ministério Público, HOMOLOGO o ACORDO DE DIVÓR… Ver mais

Roberta Ferreira Bodelon x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 302094707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000470-33.2025.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FERREIRA BODELON

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA BODELON (OAB/SP 393.909) JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB/SP 254.914)

Processo 0000470-33.2025.8.26.0397 (processo principal 1002006-12.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Roberta Ferreira Bodelon - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a prese… Ver mais

Mayara Ribeiro Nogueira x Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda

ID: 307350350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002006-36.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA RIBEIRO NOGUEIRA

Polo Passivo:

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

STELA MARIA CORDEIRO (OAB/SP 440.962) GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB/SP 318.982) GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB/SP 444.486)

Processo 1002006-36.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayara Ribeiro Nogueira - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRODEDENTE o pedido para: a) declarar a rescisão do contrato objeto … Ver mais

Processo nº 1002006-77.2024.8.26.0565

ID: 301111105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002006-77.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1002006-77.2024.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Defiro a realização das pesquisas … Ver mais

Elisabete Xavier Dourado Bueno x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 314205490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002006-81.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE XAVIER DOURADO BUENO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1002006-81.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete Xavier Dourado Bueno - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o I… Ver mais

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