Resultados para "1002043-03.2023.8.26.0222" – Página 67 de 88

Paulo Kimio Chida Filho x Prefeitura Municipal De Sagres

ID: 335339644

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002043-30.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO KIMIO CHIDA FILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA

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CÉSAR RIMOLDI

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DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-30.2023.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: Paulo Kimio Chida Filho - Embargado: Prefeitura Municipal de …

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Cristiane Araujo Moreira De Andrade x Editora N D J Ltda

ID: 336878800

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002043-76.2017.5.02.0013

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARAUJO MOREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

EDITORA N D J LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL QUADROS BENATTI

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THIAGO LUIZ COUTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002043-76.2017.5.02.0013 RECLAMANTE: CRISTIANE ARAUJO MOREIRA DE ANDRADE …

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Cristiane Araujo Moreira De Andrade x Editora N D J Ltda

ID: 336878808

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002043-76.2017.5.02.0013

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARAUJO MOREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

EDITORA N D J LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL QUADROS BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIZ COUTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002043-76.2017.5.02.0013 RECLAMANTE: CRISTIANE ARAUJO MOREIRA DE ANDRADE …

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Jose Alves De Sousa x Ronaldo Ferreira De Melo

ID: 337839896

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002043-59.2017.5.02.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

RONALDO FERREIRA DE MELO

Notificação

Advogados:

JOAO VICENTE LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO

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CLEUSA LOPES MALTA

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MARIA CRISTINA FERNANDES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002043-59.2017.5.02.0051 RECLAMANTE: JOSE ALVES DE SOUSA RECLAMADO: RONA…

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Jose Alves De Sousa x Ronaldo Ferreira De Melo

ID: 337839902

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002043-59.2017.5.02.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

RONALDO FERREIRA DE MELO

Notificação

Advogados:

JOAO VICENTE LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA LOPES MALTA

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MARIA CRISTINA FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002043-59.2017.5.02.0051 RECLAMANTE: JOSE ALVES DE SOUSA RECLAMADO: RONA…

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Processo nº 1502528-77.2022.8.26.0222

ID: 330917327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502528-77.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. G.

Intimação

Advogados:

TAÍS ROXO FONSECA

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Processo 1502528-77.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1000879-03.2023.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.N.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 169-1… Processo 1502528-77.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1000879-03.2023.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.N.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 169-181 que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de fls. 105-112. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Comunique-se à vítima, por carta AR, informando-a da sentença e do acórdão, bem como que, em relação aos danos morais, ela deverá, executar a indenização por danos morais no juízo cível, nos termos do art. 935 do Código Civil. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, verifique se o sentenciado está preso por outro processo ou em liberdade. Estando preso por outro processo expeça-se mandado de prisão - regime aberto em desfavor do sentenciado e encaminhe-se ao estabelecimento prisional, em que se encontra preso, para cumprimento. Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se Guia de Execução Definitiva e encaminhe-se ao Juízo de Execução competente. Estando o sentenciado em liberdade, expeça-se a Guia de Execução Definitiva, e encaminhe-se ao Juízo de Execução competente. Anota-se que eventual pedido de detraçãoou progressão de regime deverá ser postulado perante o Juízo das Execuções Criminais, nos termos do art. 66, inciso III, alínea c, da Lei nº 7.210/84. Cadastrado o processo de execução, certifique-se nos autos, procedendo a alteração de competência das peças ativas destes autos para o juízo de execução, nos termos do Comunicado CG nº 555/2024. Considerando que o sentenciado foi assistido por defensor constituído e o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe, nos termos do art. 4º, §9º, alínea a, da Lei nº 11.608/2003. Intime-se o sentenciado, pessoalmente, para efetuar, o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais) fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, correspondente a 100 UFESPs, por meio de guia DARE-SP. A guia DARE deverá ser gerada no site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new selecionando-se para Tipo de Serviço a opção Ações Penais em Geral, Salvo Competência JECRIM - 230-6. Deverá o Oficial de Justiça cientificar o sentenciado de que deverá apresentar em Cartório, no prazo de 60 (sessenta) dias, oportunamente, o comprovante para juntada aos autos, sob pena de, não fazendo, ter o nome inscrito na Dívida Ativa do Estado, na forma da lei. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, extraia-se a certidão de dívida ativa constando todos os dados conhecidos do condenado na certidão. Cumpra o cartório o art. 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, cumpra-se o art. 468, § 3º, das NSCGJ (Expedida a guia de recolhimento definitiva, o ofício de justiça, antes do arquivamento dos autos da ação penal, lançará a movimentação processo findo, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos), aplicando o código 61619. Após a comunicação da extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ (código 61615). Publique-se. Intime-se. - ADV: TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP)

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Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Fernando Gomes Nascimento 35459030870

ID: 305760282

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002043-73.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO GOMES NASCIMENTO 35459030870

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DELÁZARI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-73.2024.8.26.0058 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Agudos - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Fernando Gomes Nascime…

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Processo nº 1002043-78.2024.8.26.0218

ID: 307466949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002043-78.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTôNIO DE ATHAHYDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CALIXTO ESCORPIONI

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Processo 1002043-78.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Antônio de Athahydes - Ante o exposto, e visando conferir o devido andamento ao feito, DECIDO: a) DETERMINO…

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Carlos Eduardo Tank Da Silva e outros x Basilicata Incorporação De Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros

ID: 300387894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002043-21.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO TANK DA SILVA VALéRIA CRISTINA FEITORA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BASILICATA INCORPORAçãO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA. BMG SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO CARLOS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002043-21.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Tank da Silva - - Valéria Cristina Feitora Santos da Silva - Basilicata Incorporação d…

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Processo nº 1002043-40.2024.8.26.0069

ID: 301105316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002043-40.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THAYLA ANDRESSA ROSSI CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO HENRIQUE AMARO DA SILVA

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Processo 1002043-40.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Thayla Andressa Rossi Correia - Em face de todo o exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC,…

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