Resultados para "1002078-57.2022.8.26.0493" – Página 67 de 108

Processo nº 1002078-30.2021.8.26.0481

ID: 326062123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002078-30.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRLENE BENITES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002078-30.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Edilson Martins de Oli… Processo 1002078-30.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Edilson Martins de Oliveira - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos).São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, providencie a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Int. - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Lanchonete Delicias Da Barra Ltda

ID: 262992202

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002078-89.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

LANCHONETE DELICIAS DA BARRA LTDA

Notificação

Advogados:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GONCALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YASMIN FERREIRA EL KADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE CRISTINA FRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA ANDRADE CANESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-89.2024.5.02.0013 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-89.2024.5.02.0013 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO : LANCHONETE DELICIAS DA BARRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e50f1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 382 e 396 do CPC, determino que o requerido proceda à exibição dos seguintes documentos indicada pelo Autor (ID 125a568 – pg. 12), qual seja: • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED de junho de 2023 até dezembro de 2024; • Relatório de Movimento de Relação de Trabalhadores do Arquivo SEFIP mês a mês no período de junho de 2023 até dezembro de 2024; • Folhas/Recibos de Pagamento dos empregados de junho de 2023 até dezembro de 2024; • Relatório Consolidado de Remunerações dos funcionários emitido do E-Social referente os meses de junho de 2023 até dezembro de 2024; • Dados cadastrais e contratuais do Trabalhador emitido pelo E-social nos anos de 2023 e 2024. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da determinação judicial, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada inicialmente ao prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao termo acima estipulado. Decorrido o prazo assinalado à requerida e cumprida a determinação, os autos eletrônicos permanecerão em tramitação durante um mês para eventual obtenção de cópias e certidões pelos interessados. Após, os autos serão arquivados definitivamente Decorrido o prazo assinalado ao Réu e cumprida a determinação, os autos eletrônicos permanecerão em tramitação durante um mês para eventual obtenção de cópias e certidões pelos interessados. Após, os autos serão arquivados definitivamente. Custas processuais pelo Réu, calculadas sobre o valor atribuído à causa, no importe de R$ 80,00. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, reputo indevida a fixação de honorários de sucumbência. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LANCHONETE DELICIAS DA BARRA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Mariella Carreri Barbosa Dos Santos x Cobasi Comercio De Produtos Basicos E Industrializados S.A.

ID: 258718077

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002078-10.2024.5.02.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

Notificação

Advogados:

HERMISSON DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS RODRIGO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-10.2024.5.02.0007 : MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS : COBASI COMERC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-10.2024.5.02.0007 : MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS : COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e69f47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. b) rejeitar as preliminares; c) no mérito propriamente dito, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS contra COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. para condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos seguintes títulos: 1) horas laboradas acima da 08ª diária e da 44ª hora semanal, de modo não cumulativo e no que for mais benéfico à reclamante, com adicional de 50% e de 100% para os DSR trabalhados e para os feriados laborados e, dada a habitualidade, defiro reflexos em aviso prévio, DSR (Súmula 172 do TST), férias + 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%; 2) honorários advocatícios em favor do Advogado da parte reclamante no percentual de 9%, calculados sobre o valor dos pedidos julgados procedentes. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Quantum Debeatur a ser apurado na fase de liquidação de sentença, com observância dos critérios referentes a juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas processuais pela reclamada, no montante de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Observe-se o teor da Portaria PGF n.º 47/2023. Intimem-se as partes. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mariella Carreri Barbosa Dos Santos x Cobasi Comercio De Produtos Basicos E Industrializados S.A.

ID: 258718088

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002078-10.2024.5.02.0007

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

Notificação

Advogados:

HERMISSON DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS RODRIGO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-10.2024.5.02.0007 : MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS : COBASI COMERC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-10.2024.5.02.0007 : MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS : COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e69f47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. b) rejeitar as preliminares; c) no mérito propriamente dito, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS contra COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A. para condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos seguintes títulos: 1) horas laboradas acima da 08ª diária e da 44ª hora semanal, de modo não cumulativo e no que for mais benéfico à reclamante, com adicional de 50% e de 100% para os DSR trabalhados e para os feriados laborados e, dada a habitualidade, defiro reflexos em aviso prévio, DSR (Súmula 172 do TST), férias + 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%; 2) honorários advocatícios em favor do Advogado da parte reclamante no percentual de 9%, calculados sobre o valor dos pedidos julgados procedentes. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Quantum Debeatur a ser apurado na fase de liquidação de sentença, com observância dos critérios referentes a juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas processuais pela reclamada, no montante de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Observe-se o teor da Portaria PGF n.º 47/2023. Intimem-se as partes. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIELLA CARRERI BARBOSA DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joselito Alves Dos Santos Junior x Telefonica Brasil S.A.

ID: 259420751

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002078-68.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-68.2024.5.02.0020 : JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR : TELEFONICA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-68.2024.5.02.0020 : JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR : TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d08978e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto e no mais que consta dos autos da reclamação trabalhista proposta por JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, em face de TELEFONICA BRASIL S.A., decido pronunciar a prescrição quinquenal, para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, no que se refere às pretensões com exigibilidade anterior a 29/07/2019, e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor, para, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: horas extras, pelo extrapolamento do módulo da 08hª hora diária ou 44ª hora semanal, de forma não cumulativa, o que for mais benéfico ao reclamante, dos dias efetivamente laborados a partir de março de 2021, com adicional de 50%, conforme jornada fixada, com reflexos;horas extras, pela supressão do intervalo intrajornada, no importe de 50 minutos, por dia efetivamente laborado a partir de março de 2021, com adicional de 50%, conforme a jornada fixada;domingos laborados pelo autor a partir de março de 2021, com adicional de 100%, conforme a jornada fixada, com reflexos. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os critérios supra e autorizados os descontos fiscais e previdenciários cabíveis. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 6.000,00, calculadas à base de 2% do valor provisório da condenação, ora fixado em R$ 300.000,00. Notifiquem-se as partes. Nada mais. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joselito Alves Dos Santos Junior x Telefonica Brasil S.A.

ID: 259420753

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002078-68.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-68.2024.5.02.0020 : JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR : TELEFONICA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-68.2024.5.02.0020 : JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR : TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d08978e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto e no mais que consta dos autos da reclamação trabalhista proposta por JOSELITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, em face de TELEFONICA BRASIL S.A., decido pronunciar a prescrição quinquenal, para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, no que se refere às pretensões com exigibilidade anterior a 29/07/2019, e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor, para, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: horas extras, pelo extrapolamento do módulo da 08hª hora diária ou 44ª hora semanal, de forma não cumulativa, o que for mais benéfico ao reclamante, dos dias efetivamente laborados a partir de março de 2021, com adicional de 50%, conforme jornada fixada, com reflexos;horas extras, pela supressão do intervalo intrajornada, no importe de 50 minutos, por dia efetivamente laborado a partir de março de 2021, com adicional de 50%, conforme a jornada fixada;domingos laborados pelo autor a partir de março de 2021, com adicional de 100%, conforme a jornada fixada, com reflexos. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os critérios supra e autorizados os descontos fiscais e previdenciários cabíveis. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 6.000,00, calculadas à base de 2% do valor provisório da condenação, ora fixado em R$ 300.000,00. Notifiquem-se as partes. Nada mais. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Lucia Nunes De Lira x Elleve Tecnologia E Servicos Ltda

ID: 256010646

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002078-80.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA NUNES DE LIRA

Polo Passivo:

ELLEVE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ADILSON NUNES DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MORALES MILARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MAXIMO DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-80.2024.5.02.0016 : ANA LUCIA NUNES DE LIRA : ELLEVE TECNOLOGIA E SERV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002078-80.2024.5.02.0016 : ANA LUCIA NUNES DE LIRA : ELLEVE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c511a8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2025. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DECISÃO Verifico que certidão de trânsito em julgado foi lançada antes do efetivo trânsito. Proceda a Secretaria da Vara à abertura de chamado visando à exclusão do andament0 "iniciada a liquidação", lançado em 10/04/2025, às 07:12h. Após, proceda-se ao retorno de fase. RECURSO ORDINÁRIO PELA RECLAMADA - Encontram-se preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal in casu. O recurso é tempestivo. Foram devidamente recolhidas custas e o depósito recursal efetuado e comprovado. Processe-se. Contra-arrazoado, ou no decurso de prazo, subam ao E. TRT Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA NUNES DE LIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Antonio Das Gracas Ramos x Pgw Goia Comercio De Verduras Ltda

ID: 329242452

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002078-95.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DAS GRACAS RAMOS

Polo Passivo:

PGW GOIA COMERCIO DE VERDURAS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO CEZAR BONGIOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002078-95.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DAS GRACAS RAMOS RECLA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vilma Dos Reis Machado x Lgf Industria E Comércio De Enxovais Ltda

ID: 330219751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002078-72.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DOS REIS MACHADO

Polo Passivo:

LGF INDUSTRIA E COMéRCIO DE ENXOVAIS LTDA

Intimação

Advogados:

TALITA MUSEMBANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GONÇALVES VERAS PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA TONELI LORETTI CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FOZ MANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002078-72.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vilma dos Reis Machado - Lgf Industria e Comércio de Enxovais Ltda - Exm Administração Judicial - Vistos. … Processo 1002078-72.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vilma dos Reis Machado - Lgf Industria e Comércio de Enxovais Ltda - Exm Administração Judicial - Vistos. Intime-se a administradora judicial nomeada para que informe pormenorizadamente: 1) A data do pedido de recuperação judicial; 1.2) Se o credor foi relacionado no edital do art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 1.3) Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 2) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o(a) Administrador(a) Judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 3) Para dar maior celeridade ao andamento do feito, determino que deverá seguir o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente a documentação faltante diretamente ao(à) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deveráo(a) Administrador(a) Judicial apresentar parecer com os elementos que possuir, no prazo de 15 dias; 4.1) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao(à) Administrador(a) Judicial, deve-se proceder conforme o item 2. 5) Apresentado o parecer final do(a) Administrador(a) Judicial, providencie a z.Serventia o necessário para ciência dos interessados, para que se manifestem no prazo de 05 dias, inclusive quanto a eventual necessidade de recolhimento de custas. Após, remetam-se os autos ao MP para parecer final. Cumpridas as providências supra, tornem conclusos para decisão. Int. e Dil. - ADV: TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), NATHALIA GONÇALVES VERAS PEREIRA (OAB 222574/RJ), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), JULIA TONELI LORETTI CUNHA (OAB 245945/RJ), JULIA TONELI LORETTI CUNHA (OAB 245945/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Economica Federal e outros x Andre Cesar Saldanha Leocata e outros

ID: 329546743

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002078-39.2024.5.02.0062

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EDIVAN DE CARVALHO GONSALVES MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, APART-HOTEIS, MOTEIS, FLATS, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES

Polo Passivo:

ANDRE CESAR SALDANHA LEOCATA DEOCLIDES TEODORO HBL GASTRONOMIA LTDA HBL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA HELLEN SALDANHA LEOCATA NEUSA MARIA TOZATO TEODORO PEDRO BARROS SILVA T E T ANTEPASTOS E PATES ARTEZANAIS LTDA

Notificação

Advogados:

REGINA DA CONCEICAO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATAULFO CARLOS DE JESUS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE BELLOTTI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002078-39.2024.5.02.0062 RECLAMANTE: EDIVAN DE CARVALHO GONSALVES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002078-39.2024.5.02.0062 RECLAMANTE: EDIVAN DE CARVALHO GONSALVES RECLAMADO: HBL GASTRONOMIA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a590a56 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. EDUARDO LEITE VANIN DESPACHO Vistos Os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante não podem ser homologados pois apresentados com critérios de correção monetária e juros completamente díspares dos determinados em Sentença: "A incidência de juros e atualização monetária deve seguir a decisão unânime vinculante do TST nos autos n. E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0026 (SDI1 do TST, relator Min. Alexandre Agra Belmonte, DEJT 25/10/2024), já embasada nos posicionamentos vinculantes do STF e na Lei n. 14.905/2024. Assim: a) até o ajuizamento da ação, devem ser aplicados juros moratórios de 1% ao mês, “pro rata die” (art. 39, “caput”, da Lei n. 8.177/91), além do índice IPCA-e para atualização monetária; b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, deve ser aplicada apenas a Taxa SELIC; c) a partir de 30/08/2024, deve ser utilizado o IPCA para atualização monetária (art. 406, parágrafo único, do CC), além de juros de mora correspondentes ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do CC), com possibilidade de não incidência (taxa 0), conforme art. 406, §3º, do CC." Assim, o reclamante deverá reapresentar seus cálculos, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Sentença. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO BARROS SILVA - T E T ANTEPASTOS E PATES ARTEZANAIS LTDA - ANDRE CESAR SALDANHA LEOCATA - HBL GASTRONOMIA LTDA - HBL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - DEOCLIDES TEODORO - NEUSA MARIA TOZATO TEODORO - HELLEN SALDANHA LEOCATA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1075 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes