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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Márcio Sergio Carvalho e outros

ID: 331576860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-88.2020.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MáRCIO SERGIO CARVALHO TEREZA DA COSTA CARVALHO

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) DAIANA MARIA VECHI (OAB/SP 382.542) ALAN CESAR ROZALEM SABINO (OAB/SP 372.744) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1002276-88.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tereza da Costa Carvalho - - Márcio Sergio Carvalho - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença. 2. D… Ver mais

Processo nº 5004115-14.2024.4.03.6306

ID: 280516573

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004115-14.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BELMIRO DIAS RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO COSTA CORREIA (OAB/SP 409.023)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004115-14.2024.4.03.6306 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: BELMIRO DIAS RODRIGUES JUNIOR Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO COSTA CORR… Ver mais

Processo nº 1002276-32.2025.8.26.0318

ID: 300942641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-32.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA NARESSI (OAB/SP 291.342)

Processo 1002276-32.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fátima Gomes da Silva - A parte autora pleiteou os benefícios da Justiça Gratuita. A tela de ausência de restituição (p.02) não comprova que a parte autora é isenta de declarar imposto de renda, isto apenas… Ver mais

Processo nº 1002276-77.2025.8.26.0400

ID: 293440763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-77.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE AMORIM HILARIO MINIUSSI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OLMOS (OAB/SP 446.908)

Processo 1002276-77.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hilario Miniussi Junior - - Christiane Amorim - Vistos. 1. Fls. 80/84: recebo como emenda à inicial, anote-se e por ora, se justifica liminar, tão somente a fim de impedir qualquer negat… Ver mais

Aguinaldo Gottardi e outros x Raízen Energia S/A

ID: 293337841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009029-41.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO GOTTARDI AGUINALDO GOTTARDI FILHO ALVARO ROQUE CARDOSO AMERICO ROQUE CARDOSO FILHO ANDRéA GOTTARDI HOLLAND ARMANDO GOTTARDI FILHO ARMANDO GOTTARDI NETO AUGUSTO DE CASTRO LIMA AVANY GOTTARDI PAOLIELLO CARMEM LUCIA MORAES PICOLOTO CHRISTIANE MOURA MORAES GATTO ESPóLIO DE ALCYR FELIZOLA MORAES PICCOLOTTO ESPóLIO DE AMéRICO ROQUE CARDOSO FILHO REPRESENTADO POR ANA PAULA KNUDSEN CARDOSO ESPóLIO DE OLAIR FELIZOLA MORAES ESPOLIO DE TEUCLE MANARELLI JOãO FLAVIO LOPES JOAO FLAVIO MORAES NETO JOCELIM GOTTARDI MANNARELLI MARCELO BENEZ ROCHA MARCIO MOURA MORAES NORMA SYLVIA GOTTARDI MANNARELLI PLACIDO ROCHA NETO RAFAEL MANNARELLI NETO REGINA HELENA MORAES PICOLOTO REINALDO GOTTARDI REINALDO MOURA MORAES RENATA BENEZ ROCHA TEUCLE MANNARELLI FILHO WALDIR FELIZOLA DE MORAES FILHO

Polo Passivo:

RAíZEN ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

WILSON ABUD (OAB/MS 3.452) RAFAEL ANTUNES ABUD (OAB/MS 14.366) OSWALDO DAGUANO JUNIOR (OAB/SP 296.878) LARISSA ANTUNES ABUD (OAB/MS 11.411) JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN (OAB/SP 343.129) FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB/SP 424.422) EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB/SP 167.982) CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB/SP 138.927) CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB/SP 91.537) BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES (OAB/SP 206.587) ALEXANDRE ANTUNES ABUD (OAB/MS 9.984)

Processo 0009029-41.2024.8.26.0032 (processo principal 1002276-66.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - João Flavio Lopes - - Jocelim Gottardi Mannarelli - - Rafael Mannarelli Neto - - Reinaldo Gottardi - - Espólio de Alcyr Felizola Moraes Piccolotto - - … Ver mais

Processo nº 1002276-08.2025.8.26.0132

ID: 314360629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-08.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES PARESCHI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB/SP 114.384)

Processo 1002276-08.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Pareschi da Silva - De início, cabe esclarecer que é possível à parte cadastrar-se no programa NãoMePerturbepermite, de forma fácil e gratuita, evitar a oferta de produtos e serviços por meio de con… Ver mais

Processo nº 1002276-37.2025.8.26.0381

ID: 325354714

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-37.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA (OAB/SP 502.293) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276) BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA (OAB/SP 491.433)

Processo 1002276-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regiane Alves dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais

Processo nº 1002276-98.2024.4.01.3906

ID: 305208583

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002276-98.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DARQUINA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MACIEL DE SOUSA ALVES (OAB/PA 20.685) MAILSON ALVES RODRIGUES (OAB/PA 33.260)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002276-98.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DARQUINA LIMA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1002276-29.2025.8.26.0319

ID: 307451185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-29.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002276-29.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Marcelino da Silva - Vistos. SEBASTIÃO MARCELINO DA SILVA ajuizou contra PARANÁ BANCO S. A. ação autônoma de Obrigação de Fazer visando a apresentação de contratos de empréstimo consignado que se encontram… Ver mais

Processo nº 1002276-70.2023.4.06.3817

ID: 298797005

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002276-70.2023.4.06.3817

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIS JORGE MARTINS DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS FARIA DE PAULA (OAB/MG 104.802)

RECURSO CÍVEL Nº 1002276-70.2023.4.06.3817/MG RECORRENTE : LUIS JORGE MARTINS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS FARIA DE PAULA (OAB MG104802) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento m… Ver mais

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