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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002369-13.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: IVONETE COSTA VIEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002369-26.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANEILA ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO SORIANO DA SILVA - AC… Ver mais
Processo 1005667-91.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.T.C.J. - E.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada pelo menor K. T. C. de J., representado por genitora, contra o MUNICÍPIO DE ITU, com requerimento de tutela de urgência, … Ver mais
Processo 1005667-91.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.T.C.J. - E.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada pelo menor K. T. C. de J., representado por genitora, contra o MUNICÍPIO DE ITU, com requerimento de tutela de urgência, … Ver mais
Processo 1005667-91.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.T.C.J. - E.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada pelo menor K. T. C. de J., representado por genitora, contra o MUNICÍPIO DE ITU, com requerimento de tutela de urgência, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1000583-57.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I. D. S. D. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAINA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1024827-84.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1019344-73.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PITA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1020087-83.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WEUCIA DE ARAUJO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1001064-20.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELOINA DO SOCORRO FERREIRA DOLZANE REPRESENTANTE… Ver mais
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