Resultados para "1002426-03.2023.8.26.0441" – Página 67 de 67

Processo nº 1085712-18.2024.8.11.0001

ID: 296103499
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado n° 1085712-18.2024.8.11.0001 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá Recorrente (s): Estado De Mato Grosso Recorrido (s): Genice Raquel Pinho Leite Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais

Processo nº 1001547-24.2025.8.11.0059

ID: 321063448
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Autos n. 1001547-24.2025.8.11.0059 Trata-se de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público em face de GUILHERME TAVARES OLIVEIRA, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.34… Ver mais

Lady Andreotti Malpaga x Aristides Belezoni

ID: 276051354
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0013477-15.2007.8.26.0659
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Delgado (OAB 121792/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP), Wilson Roberto Santaniel (OAB 242907/SP), Mirena Bigardi de Sousa (OAB 348470/SP) Processo 0013477-15.2007.8.26.0659 - Usucapião - Reqte: Lady Andreotti Malpaga - Reqdo: Aristides Belezoni - Vistos. FRANCISCA DE A… Ver mais

Processo nº 1009736-22.2024.8.26.0604

ID: 292385919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009736-22.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Giulianno de Paula Marincolo - Vistos. Cuida-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em brevíssima suma: i) o reconhecimento do direito ao percebimento da verba remunerat… Ver mais

Processo nº 1027838-69.2024.8.11.0003

ID: 296103493
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Embargos de Declaração em Recurso Inominado n° 1027838-69.2024.8.11.0003 Origem: 1º Juizado Especial de Rondonópolis Embargante (s): Alexandre de Siqueira Embargado (s): Estado De Mato Grosso Ementa: DIREITO ADMINI… Ver mais
ADV: Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP), Simone Cecilia Biazi (OAB 248937/SP), Paloma Damasceno Ribas (OAB 443685/SP) Processo 1004003-82.2017.8.26.0681 - Usucapião - Reqte: Celina de Carvalho Guelli Neves, Roberto Camargo Neves - Reqda: Inês Boriero Gasparini, Espólio Maria de Jesus Morgado B… Ver mais
ADV: Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP), Simone Cecilia Biazi (OAB 248937/SP), Paloma Damasceno Ribas (OAB 443685/SP) Processo 1004003-82.2017.8.26.0681 - Usucapião - Reqte: Celina de Carvalho Guelli Neves, Roberto Camargo Neves - Reqda: Inês Boriero Gasparini, Espólio Maria de Jesus Morgado B… Ver mais

Processo nº 0820421-25.2016.8.15.0001

ID: 306818002
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820421-25.2016.8.15.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelações Cíveis nº 0820421-25.2016.8.15.0001. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 1ºApelante(s): André Araújo Sacchi. Advoga… Ver mais
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