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Processo nº 1002469-47.2025.8.26.0318

ID: 308717874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002469-47.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renata Cristina Bernagossi - Vistos. Depreende-se da inicial que o intento da requerente é obter o prévio conhecimento do teor de documentos atinentes à relação contratual havida entre as partes, a fim de justific… Ver mais
Processo 1000820-56.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iraci Lopes de Lana - Sudacred - Sociedade de Crédito Direto S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre… Ver mais
Processo 1000820-56.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iraci Lopes de Lana - Sudacred - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora par… Ver mais
Processo 1000820-56.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iraci Lopes de Lana - Sudacred - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora par… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002469-30.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA GOMES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autoriza… Ver mais

Processo nº 1500661-56.2025.8.26.0606

ID: 307591660
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500661-56.2025.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - REINALDO DA SILVA BONFIM - Vistos. I - REJEITO a preliminar de inépcia da denúncia, visto que esta contém todos os elementos descritivos da conduta imputada: dia, horário e local dos fatos, além da dinâmica do… Ver mais

Processo nº 1500661-56.2025.8.26.0606

ID: 313261170
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500661-56.2025.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - REINALDO DA SILVA BONFIM - Vistos. I - REJEITO a preliminar de inépcia da denúncia, visto que esta contém todos os elementos descritivos da conduta imputada: dia, horário e local dos fatos, além da dinâmica do… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1002469-88.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: G. M. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1002469-89.2025.8.11.0051

ID: 315153281
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 1002469-89.2025.8.11.0051 Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais. Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizada por MARINA FÁTIMA DE OLIVEIRA DA MATA em face de BANCO PAN S/A … Ver mais
Processo 1002469-62.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Luciana da Silva Sobrinho - - Luciara da Silva Sobrinho - Andressa Pavinato Tagliari - - Rodrigo Ungari Juc - - Fabio Luiz Ripardo Pauxis e outro - Vistos. Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do f… Ver mais
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