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Processo nº 1002617-07.2025.8.26.0529

ID: 304329078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002617-07.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA JACINTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB/SP 448.739)

Processo 1002617-07.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimunda Jacinta de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I, do … Ver mais

Processo nº 0800483-52.2022.8.10.0040

ID: 309440235

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800483-52.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800483-52.2022.8.10.0040 APELANTE: BRUNA MONIKE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A APELADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA… Ver mais

Processo nº 0800483-52.2022.8.10.0040

ID: 309440249

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800483-52.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA MONIKE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB/MA 11.174)

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800483-52.2022.8.10.0040 APELANTE: BRUNA MONIKE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A APELADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA… Ver mais

Processo nº 1021406-22.2024.4.01.3600

ID: 309615949

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021406-22.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANNE KAROLINE LEMES (OAB/MT 32.790) LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MT 25.645) TAINA OLIVEIRA REIS (OAB/SP 474.147)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1021406-22.2024.4.01.3600 G6 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A 1. RELATÓRIO Trata-se de ação d… Ver mais

Processo nº 8003862-59.2024.8.05.0138

ID: 276025012

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003862-59.2024.8.05.0138

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI (OAB/BA 42.759)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003862-59.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS … Ver mais

Processo nº 8003862-59.2024.8.05.0138

ID: 276025022

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003862-59.2024.8.05.0138

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003862-59.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS … Ver mais

Processo nº 1001026-72.2020.8.11.0021

ID: 259824316

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001026-72.2020.8.11.0021

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY BARTZ GANASSINI & CIA LTDA

Acórdão

Advogados:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB/MT 22.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001026-72.2020.8.11.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DES… Ver mais

Processo nº 1046180-80.2023.4.01.3300

ID: 293940565

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046180-80.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE BIBIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/BA 31.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1046180-80.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSIMEIRE BIBIANO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA - BA31631 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1002617-64.2023.8.11.0021

ID: 313646250

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002617-64.2023.8.11.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES BARBACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB/GO 21.331) RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADO (OAB/GO 48.165) LARISSA BARBOSA DA VEIGA (OAB/MT 34.442)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002617-64.2023.8.11.0021 AUTOR(A): JOSE RODRIGUES BARBACENA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária para concessão do benefício de prestação continuada à… Ver mais

Miguel Angel Arenas Rubio Filho x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

ID: 279722729

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7009622-21.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RO 7.828) DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB/RO 5.188) MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO (OAB/RO 5.380)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7009622-21.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado … Ver mais

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