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Resultados para "1002667-76.2023.8.26.0602" – Página 67 de 73

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002667-31.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1002667-21.2024.8.26.0318

ID: 315492316
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-21.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mariluiza Fernandes de Santana Lima - Vistos. Página 120: Ciente do recolhimento das custas. Não existem irregularidades a sanar, pois as partes são legítimas, estão bem representadas e litigam com interess… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002667-95.2023.4.06.3826/MG RECORRENTE : BENEDITO APARECIDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELLE BELCHIOR GOMES (OAB MG094563) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que rejeitou o pedido de revisão da RMI de benefício previdenciário a p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002667-22.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002667-58.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise do pedido de tutela de u… Ver mais

Processo nº 1002667-84.2025.8.26.0318

ID: 323315949
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-84.2025.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.O.S. - - E.F.G. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1002667-39.2021.4.01.0000

ID: 328860638
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002667-39.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001216-62.2020.4.01.3508 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALMAD AGROINDUSTRIA LIMITADA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 5003011-59.2022.4.03.6337

ID: 335062490
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003011-59.2022.4.03.6337 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: EDIMILSON BENEDITO CORREIA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 1002667-62.2024.4.01.3903

ID: 309294527
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002667-62.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP3412… Ver mais

Processo nº 1002667-08.2025.8.26.0408

ID: 295000918
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-08.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oscar Manchini Gelamo - Me - Vistos. 1. A providência cautelar de antecipação da realização da prova pericial (art. 301 do novo Código de Processo Civil), mostra-se adequada, tendo em vist… Ver mais
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