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Resultados para "1003910-30.2024.8.26.0405" – Página 67 de 71

Processo 1003910-68.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Divina Zanetti - São Paulo Previdência - SPPREV - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: determina… Ver mais

Processo nº 1003910-98.2025.8.26.0565

ID: 290689205
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-98.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.L.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Os documentos juntados aos autos, bem como o relatório médico acostado a fls. 18 são suficientes para comprovar que o requerido não consegue gerir sua própria vida. … Ver mais

Processo nº 1003910-18.2025.8.26.0624

ID: 276988237
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Bispo Vieira (OAB 481228/SP), Ronie Carlos da Silva Júnior (OAB 489968/SP) Processo 1003910-18.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lucia Costa Salum - Vistos, Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária (cadastre-se). Trata-se de aç… Ver mais
Intimação
Processo 1003910-29.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.R. - - M.V.R. - - F.R.S. - Vistos. Para se respeitar regra de competência funcional, o cumprimento de sentença deve ser proposto a partir de simples petição intermediária a ser direcionada ao processo em qu… Ver mais

Donizete Goularte x Banco Bradesco S.A.

ID: 307597602
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0009037-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1027190-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Donizete Goularte - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que já determinei sua anotação… Ver mais
Processo 1031264-30.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro Silva - - Renata de Oliveira Duque de Souza - Vy3 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. 1. Fls. 229/231: O pedido liminar comporta acolhimento. Como se observa nos au… Ver mais
Processo 1031264-30.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro Silva - - Renata de Oliveira Duque de Souza - Vy3 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. 1. Fls. 229/231: O pedido liminar comporta acolhimento. Como se observa nos au… Ver mais
ADV: Carlos Alberto de Bastos (OAB 104455/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 1037763-30.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonia de Lima - Reqdo: Picpay Instituição de Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar n… Ver mais
ADV: Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB 130544/SP), Willian Silva Araújo (OAB 390861/SP) Processo 1031167-30.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Silva Araújo, Willian Silva Araújo - Reqdo: Danpris Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Max View Empre… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1003910-73.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DO NASCIMENTO PACHECO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resoluç… Ver mais
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