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Processo nº 4000379-42.2025.8.26.0309

ID: 302731533

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000379-42.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADAO LUIZ GOMES CORREA CLEUSA RIBEIRO SANTANA CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134.903)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000379-42.2025.8.26.0309/SP AUTOR : CLEUSA RIBEIRO SANTANA CORREA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO REGONATO (OAB SP134903) AUTOR : ADAO LUIZ GOMES CORREA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO REGONATO (OAB SP134903) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda juntada. Os doc… Ver mais

Processo nº 1004049-58.2023.4.06.0000

ID: 303613052

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004049-58.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUZA JANE DE SOUZA

116

Agravo de Instrumento Nº 1004049-58.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033133-55.2016.4.01.3800/MG AGRAVADO : CLAUZA JANE DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS para impugnar decisão proferida pel… Ver mais

Processo nº 1004049-40.2025.4.01.3100

ID: 278528126

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004049-40.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004049-40.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J. L. D. O. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 e JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUS… Ver mais

Processo nº 1004049-53.2025.8.26.0176

ID: 279814912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004049-53.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. A. S. N. L. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 457.624)

ADV: Fabio Ferreira da Costa (OAB 457624/SP) Processo 1004049-53.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. A. S. N. , L. S. G. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. 2. Compulsando os autos, observa-se que, embora a necessidade do(s) autor(a)(e)s seja presu… Ver mais

Processo nº 1004049-92.2025.8.11.0007

ID: 325706229

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004049-92.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KETLHEN CRISTINE OLIVEIRA ZALESKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA MORAES (OAB/PR 126.057)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004049-92.2025.8.11.0007 AUTOR: KETLHEN CRISTINE OLIVEIRA ZALESKI REU: ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO INTERMEDIUM S.A. Vistos. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1004049-26.2024.4.01.3601

ID: 295723732

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004049-26.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TADEU DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO (OAB/MT 33.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004049-26.2024.4.01.3601 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VINICIUS TADEU DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ALEXANDR… Ver mais

Seguradora Lider Do Consórcio Do Seguro Dpvat Sa x Alenil Moreira Da Silva e outros

ID: 263097778

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004049-60.2020.8.11.0042

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA

Polo Passivo:

ALENIL MOREIRA DA SILVA JOAO CARLOS CORREIA CARDOSO JULIANA OLIVEIRA SOUZA MAURO DE CAMPOS PEREIRA STEPHANI PIRES PEREIRA

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO (OAB/RJ 126.396) ROBSON DA SILVA (OAB/MT 17.056) GUSTAVO GUIMARAES DE SALES (OAB/RJ 142.101) PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB/MT 16.455) MICHELLE MARIE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLE MARIE DE SOUZA (OAB/MT 9.439) DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA (OAB/RJ 183.074) MICHELLE MOREIRA CALIL (OAB/RJ 165.715) FELIPE FERREIRA URBANO (OAB/RJ 141.771) ANDREA BEZERRA DUARTE DE CARVALHO (OAB/RJ 133.631) RODRIGO SCHWAB MATOZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SCHWAB MATOZO (OAB/MT 5.849) MARTA XAVIER DA SILVA (OAB/MT 12.162) HELIO BITTON RODRIGUES (OAB/RJ 71.709) MARIANA ROSADO SATHLER (OAB/RJ 113.702) MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (OAB/RJ 135.132) ANA CAROLINA MARTINS GUIMARAES DE SOUZA (OAB/RJ 111.545) JULIANA DANTAS BORGES (OAB/RJ 135.435) PAULO LEITE DE FARIAS FILHO (OAB/RJ 113.674) OSIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB/MS 18.006) GABRIELLY FRANCO DE SOUZA (OAB/MT 31.288)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1004049-60.2020.8.11.0042 REU: MAURO DE CAMPOS PEREIRA, STEPHANI PIRES PEREIRA, GESIVALDO DA SILVA SANTOS, GLEICIMAR DE SIQUEIRA OLIVEIRA, JOSEFA OLIVEIRA DE SOUZA, ELIANA DOS SANTOS CASTRO, VANESSA CRI… Ver mais

Processo nº 1004049-74.2025.8.26.0266

ID: 331753078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004049-74.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004049-74.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton dos Santos Ferreira - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com cobran… Ver mais

Processo nº 5133485-61.2025.8.09.0049

ID: 331652843

Tribunal: TJGO Órgão: Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5133485-61.2025.8.09.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA COSTA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE SOARES DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/GO 41.436) DÉBORA LETÍCIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/GO 72.240)

ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: gabfazpubgoianesia@tjgo.jus.brWhatsApp Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 5133485-61.2025.8.09.0049Parte Requerente: Geralda Costa LimaP… Ver mais

Marina Da Silva Lara x Claudio Ferreira De Souza e outros

ID: 281034357

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025282-94.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINA DA SILVA LARA

Polo Passivo:

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS

Sentença

Advogados:

CARINE ANDRADE SANTOS (OAB/MT 28.743)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025282-94.2024.8.11.0003 IMPETRANTE: MARINA DA SILVA LARA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA Vistos, etc. Trata-se de mandado d… Ver mais

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