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Resultados para "1004413-51.2024.8.26.0405" – Página 67 de 68

DESPACHO Nº 2153009-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Município de Osasco - Agravado: Evandro Machado Pedro - Interessado: M… Ver mais
Processo 1031088-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Alisson Hermenegildo de Oliveira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004413-52.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Processo 1004413-65.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Mendes Delphino - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1004413-10.2025.8.26.0278

ID: 292411016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004413-10.2025.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecido da Silva - - Eliane Cavalcante da Silva - Vistos. Verifico que o autor, Aparecido da Silva, declarou ser proprietário de empresa. Assim, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, deverá cada parte que … Ver mais
Processo 1004413-93.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dom Diego Escobar - Dom Guinchos e Serviços Ltda. - Guernica Servicos Ltda - Vistos. DOM DIEGO ESCOBAR ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra GUERNICA SERVIÇOS LTDA., alegando,… Ver mais

Maria Ines Pereira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 301710385
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004413-15.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Ines Pereira da Silva - Banco BMG S/A - MARIA INES PEREIRA DA SILVA propôs ação declaratória cumulada com pedido de indenização em face de BANCO BMG S/A, alegando, em síntese, não reconhecer o contrato n… Ver mais

Processo nº 1004413-85.2025.8.11.0000

ID: 299344723
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004413-85.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004413-85.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ… Ver mais
Processo 1008468-33.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Buffet Tempero da Nossa Terra Ltda Me - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por dano… Ver mais
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