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Resultados para "1004869-86.2024.8.26.0506" – Página 67 de 77

ADV: Lauro Alessandro Lucchese Batista (OAB 137095/SP), Ronaldo Ardenghe (OAB 152848/SP) Processo 1001878-21.2017.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Fátima da Cunha Garcia - Reqdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 377: trata-se de embargos de declaraç… Ver mais

Processo nº 1000532-54.2025.8.26.0430

ID: 277974310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Alves Rodrigues Camilo (OAB 186243/MG) Processo 1000532-54.2025.8.26.0430 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vrm Holding Ltda - Vistos. Fls. 198-199: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte impetrante, sustentando haver erro material na decisão objurgada. Intimada, a par… Ver mais
ADV: Armando da Silva (OAB 122965/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1004869-72.2021.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Reqdo: Laerte Gabriel da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de diligência… Ver mais

Processo nº 1065009-86.2024.8.26.0506

ID: 307798021
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065009-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosana Kathleen Dias Del Grande - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17, foram revogados (art. 1072, inc. III… Ver mais
ADV: Wilson Vieira (OAB 319436/SP), Hugo Mendes da Silva (OAB 437005/SP), Hugo Mendes da Silva (OAB 161454/MG) Processo 0014305-86.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Habitacional Ribeirão Preto - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São… Ver mais
Processo 1063651-86.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edson Piva - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 0025654-86.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1028690-56.2023.8.26.0506) (processo principal 1028690-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar Reis - - Cristina Moroti Felix - Vistos. Fixado o valor exequendo pel… Ver mais

Processo nº 1039789-86.2024.8.26.0506

ID: 334139246
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039789-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Oscar Francisco Pereira - Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de fls. 62/68, apresentados por OSCAR FRANCISCO PEREIRA (fls. 74/78), por meio dos quais alega o embargante que a sentença contém erro ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097736-58.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Residencial Parque do Carmo Spe Ltda - Apelada: Leidiane Braz F… Ver mais
Intimação
Processo 1067046-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Eduardo Toutonge Diniz - - Mônica Moraes Biagioni Diniz - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato de locação ave… Ver mais
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