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Resultados para "1005851-06.2024.8.26.0602" – Página 67 de 73

DESPACHO Nº 2203439-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Value Informações Cadastrais Eireli - Agravado: Banco Volkswagen S/A… Ver mais
Intimação
Processo 1005851-38.2023.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Bosio Affonso - Milena Bosio Affonso - - Claudineia Ramos - Diante da concordância das herdeiras e da companheira do falecido com a partilha, converto o presente INVENTÁRIO em ARROLAMENTO SUMÁRIO. Ao Cartório Distr… Ver mais
Intimação
Processo 1005851-39.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel de Jesus Martins Lemos - Banco Safra S/A - Vistos, em saneador. Trata-se de ação pelo rito comum, alegando o autor, em síntese, que em 31/01/2018 firmou com o réu contrato de empréstimo no valor de R$ 10.552,12, a … Ver mais
Processo 0007804-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1027579-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fatima Vicente - - Ana Lúcia Ribeiro Leão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQ… Ver mais
Intimação
Processo 0021619-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1034078-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zilar Sforsin Neto - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
Processo 1047949-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rosemeire Ferraz da Silva - Vistos. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios pa… Ver mais
Processo 1021856-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Cristhiane Reis de Jesus Ferreira - Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios pa… Ver mais
Processo 1038540-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Sousa dos Santos - Parperfeito Comunicação S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de remoção do perfil, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 0005665-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1041935-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
Processo 0010622-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1037861-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Camilo Sociedade Individual de Advocacia - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS ap… Ver mais
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