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Processo nº 1005036-72.2025.8.26.0602

ID: 326063019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1005036-72.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALBINA GASPERI DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005036-72.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Albina Gasperi do Carmo - Vistos. Trata-se de Produção Antecipada de Prova movida por Albina Gasperi do Carmo em face de Banco Agibank S.A.. Como sabido, a advocacia predatória é uma prática abusiva, na qual advogados aju… Ver mais

Processo nº 1005909-68.2019.8.26.0445

ID: 312674350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005909-68.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA GOMES MARIA MADALENA GOMES ONDINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB/SP 244.837) BRUNA CAROLINE SUZIGAN BURDULIS GUIMARÃES (OAB/SP 400.395)

Processo 1005909-68.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laurentina Gomes - - Ondina Gomes - - Maria Madalena Gomes - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA ajuizada por LAURENTINA GOMES, MARIA MADALENA GOMES e ONDINA GOMES, devidamente qualificadas nos autos, por meio da qual bus… Ver mais

Processo nº 1098105-93.2024.8.26.0053

ID: 310769615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1098105-93.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KEILA REGINA VILA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

Processo 1098105-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Keila Regina Vila Alves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base d… Ver mais

Processo nº 1004826-19.2025.8.26.0053

ID: 310769779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004826-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELEN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974) MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

Processo 1004826-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Helen dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base de c… Ver mais

Processo nº 1010511-07.2025.8.26.0053

ID: 310769956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010511-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATIA SAMBUGARI MASTELLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB/SP 247.750)

Processo 1010511-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Katia Sambugari Mastellini - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base de cálculo da GDPI… Ver mais

Processo nº 1021413-07.2025.4.01.3300

ID: 330991758

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021413-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KEMELLY KAIANE DE JESUS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELBER SILVA SANTOS (OAB/BA 69.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021413-07.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KEMELLY KAIANE DE JESUS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER SILVA SANTOS - BA69116 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1005909-04.2024.4.01.3200

ID: 317219256

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005909-04.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L M MEDICINA E ESTETICA AVANCADA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005909-04.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L M MEDICINA E ESTETICA AVANCADA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REN… Ver mais

Processo nº 1097301-28.2024.8.26.0053

ID: 310769538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1097301-28.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 1097301-28.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Ribeiro da Costa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente n… Ver mais

Processo nº 1012171-36.2025.8.26.0053

ID: 310770335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012171-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA YURI BONIFáCIO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1012171-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Yuri Bonifácio Barreto - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente … Ver mais

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