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Resultados para "1009467-22.2025.8.26.0224" – Página 67 de 72

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1009467-45.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (3) Vistos etc. Faze… Ver mais
Processo 1022368-22.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.P.M. - - E.G.P.M. - - I.P.M.C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante da cumulação dos pedidos de guarda e alimentos, o processo seguirá o rito comum. 3. … Ver mais
Processo 0013762-22.2025.8.26.0224 (processo principal 0017943-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Dioney de Vasconcelos Soares Araújo - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1… Ver mais
Processo 0013762-22.2025.8.26.0224 (processo principal 0017943-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Dioney de Vasconcelos Soares Araújo - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1… Ver mais

Processo nº 1022465-22.2025.8.26.0224

ID: 279973413
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Caetano dos Santos (OAB 302308/SP), Luis Carlos Rissato Stralhoto (OAB 514520/SP) Processo 1022465-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. Q. S. J. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de Ação de Regulamentação de Gu… Ver mais
Processo 0015023-22.2025.8.26.0224 (processo principal 1003769-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dayane Aparecida Botelho Peixoto - Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Va… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1009467-84.2025.8.11.0015. AUTOR: TIAGO DARGENDO LOURENCO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais … Ver mais

Processo nº 1009467-52.2025.8.26.0020

ID: 310038200
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009467-52.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Florencio Coyado - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em ação de obrigação de fazer proposta em face d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009467-33.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DJALMA MIRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009467-33.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DJALMA MIRA… Ver mais
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