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Processo nº 1010444-44.2024.8.11.0037

ID: 291752788

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-44.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY DA PENHA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 24.290) ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA (OAB/MT 13.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1010444-44.2024.8.11.0037. REQUERENTE: VANDERLEY DA PENHA NUNES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE ajuizada por VANDERLEY… Ver mais

Adriana Silva De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 310038612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007367-53.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA DE LIMA BARBARA DA SILVA LIORBANO MARIA DA CONCEIçãO FRANçA CORREA DE PAIVA PALOMA FRANçA LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA AURORA HOTEIS LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTOS LIMA (OAB/SP 374.566) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) LIBANIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA (OAB/PE 13.663)

Processo 0007367-53.2025.8.26.0405 (processo principal 1007291-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição França Correa de Paiva - - Paloma França Lima - - Barbara da Silva Liorbano - - Adriana Silva de Lima - 123 Viagens e Turismo Ltda - - A… Ver mais

Processo nº 1013742-53.2025.8.26.0405

ID: 279698503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013742-53.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ARRUDA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB/SP 467.917)

ADV: Artur Mateus Berberian (OAB 467917/SP) Processo 1013742-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Arruda Moraes - Vistos. 1. Determinei a retirada da tarja de "segredo de justiça" dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código… Ver mais

Processo nº 4002118-53.2025.8.26.0405

ID: 333850729

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4002118-53.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CARDOSO FROTA DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISRAEL HERNANDES MATIAS (OAB/SP 497.113)

Petição Cível Nº 4002118-53.2025.8.26.0405/SP Assunto: Acidente de trânsito REQUERENTE : FELIPE CARDOSO FROTA DA MATA ADVOGADO(A) : ISRAEL HERNANDES MATIAS (OAB SP497113) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS Certifico … Ver mais

F. M. x B. C. M.

ID: 321157258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010444-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. M.

Polo Passivo:

B. C. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA RAMOS PEREIRA (OAB/SP 460.595) AILTON JOSE CONFORTINI (OAB/SP 379.605)

Processo 1010444-95.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M. - B.C.M. - Vistos. O processo encontra-se em ordem, com as partes devidamente representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou irregularidades a serem supridas. Passo, pois, ao saneamento e à organização do process… Ver mais

Processo nº 4001536-53.2025.8.26.0405

ID: 311853394

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001536-53.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB/SP 407.754)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001536-53.2025.8.26.0405/SP Assunto: Depósito AUTOR : MARCOS PEREIRA NUNES ADVOGADO(A) : LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB SP407754) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PE… Ver mais

Leonardo Vieira Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 331793255

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006508-26.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 14.992) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) MAURICIO SCHEID DA FONSECA (OAB/RS 87.404) VALDECI CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB/MT 20.021)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1006508-26.2020.8.11.0045. Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS ajuizada por LEONARDO VIEIRA COSTA em face de BANCO BRADESCO S/A, na … Ver mais

Processo nº 1018010-53.2025.8.26.0405

ID: 311210357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018010-53.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO AUGUSTO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB/SP 221.390)

Processo 1018010-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lorenzo Augusto Dias - 1. Anoto o correto recolhimento das custas iniciais. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Passo, assim, ao exame do pedido liminar. A lei proce… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329185250

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0212172-59.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1010444/SP (2025/0212172-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALESSANDRO HERCULAN… Ver mais

Processo nº 5005572-32.2021.4.03.6130

ID: 259704831

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005572-32.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DOS REIS CRUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO (OAB/SP 425.529)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005572-32.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: VINICIUS DOS REIS CRUS Advogado do(a) APELANTE: WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO - SP425529-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

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