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Resultados para "1011570-02.2025.8.26.0224" – Página 67 de 70

Processo nº 1015450-02.2025.8.26.0224

ID: 279733443
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jéssica Aparecida Scarcella de Paula (OAB 474735/SP) Processo 1015450-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quali Design Comunicação Visual Ltda. - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso p… Ver mais

Processo nº 1022434-02.2025.8.26.0224

ID: 279738309
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner de Souza Freitas (OAB 328334/SP) Processo 1022434-02.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Nova América - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por mei… Ver mais
Processo 1016129-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Ivanilda Ferreira de Melo Pombares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e … Ver mais

Processo nº 1021270-02.2025.8.26.0224

ID: 327195089
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021270-02.2025.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Creusa Ferreira de Queiroz - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Para o cargo de inventariante nomeio Creusa Ferreira de Queiroz, R.G. n.º 105846387, C.P.F. n.º 06560821862, considerando-o compro… Ver mais
Intimação
Processo 1033395-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, 1) Deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento da taxa de expedição de Carta AR, considerando o valor atual de R$34,… Ver mais
Processo 1016129-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Ivanilda Ferreira de Melo Pombares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e … Ver mais

Processo nº 1031261-02.2025.8.26.0224

ID: 326512340
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031261-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - María Simone de Oliveira Ramos - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026758-79.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Índice de 11,98%] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYM… Ver mais

Processo nº 1028739-02.2025.8.26.0224

ID: 304142795
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028739-02.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tânia Souza Malerba - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a … Ver mais
Processo 1006332-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Luis Oliveira Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por JOSE LUIS OLIVEIRA SANTOS contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL … Ver mais
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