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Silvanja Teles De Menezes x Cocaia Centro De Saude E Estetica Bucal Ltda e outros

ID: 296318233

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065529-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVANJA TELES DE MENEZES

Polo Passivo:

COCAIA CENTRO DE SAUDE E ESTETICA BUCAL LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA JÚLIA TREVIZAN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON FELIPPELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065529-06.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065529-06.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvanja Teles de Menezes - Apelado: Odontocompany Franchising Ltda. - Apelado: Cocaia Centro de Saude e Estetica Bucal Ltda - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA INEXISTINDO VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA AUTORA, INAPLICÁVEL A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS TERMOS DO ART. 6º, VIII, DO CDC INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS REITERAÇÃO DE MOLDAGEM DENTÁRIA É PROCEDIMENTO COMUM E NÃO CONFIGURA ILÍCITO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL ADMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, SENDO VÁLIDA A CLÁUSULA PENAL DE RETENÇÃO PARCIAL DO VALOR PAGO, CONFORME EXPRESSAMENTE PACTUADO CONTRATO E DISTRATO APRESENTADOS COM LINGUAGEM CLARA E OBJETIVA, APTA À COMPREENSÃO DO CONSUMIDOR MÉDIO INEXISTENTE VÍCIO REDIBITÓRIO OU CONDUTA LESIVA AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO AFASTA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP) - Mariana Gonçalves de Souza (OAB: 334643/SP) - Adilson Felippello Junior (OAB: 243146/SP) - Maria Júlia Trevizan de Souza (OAB: 430609/SP) - 4º andar

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Vrg Foods Industria Comercio E Consultoria Em Alimentos Funcionais Eireli x We Nutz Comércio De Alimentos Ltda

ID: 294883866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024110-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VRG FOODS INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA EM ALIMENTOS FUNCIONAIS EIRELI

Polo Passivo:

WE NUTZ COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR DE HOLANDA FREIRE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SERGIO MARTINS CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA ME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO MARTINS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024110-06.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Vrg Foods Industria Comercio e Consultoria Em Alimentos Funcionais Eireli - We Nutz Comércio de Alimentos Ltda - Vist… Processo 1024110-06.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Vrg Foods Industria Comercio e Consultoria Em Alimentos Funcionais Eireli - We Nutz Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. A decisão de fls. 113/114 afastou a preliminar de inépcia da petição inicial. Apesar da alegada situação financeira precária, é certo que a empresa ré se encontra regularmente constituída, e não demonstrou cabalmente a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. A simples existência de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a "impossibilidade" do recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Diante disso, ausente demonstração da hipossuficiência econômica, indefiro o pedido de gratuidade processual formulado pela ré. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido: a entrega ou ausência de entrega dos produtos descritos nas notas fiscais de fls. 34/39. Indefiro o pedido de depoimento pessoal de representante da ré, pois a versão fática da requerida foi suficientemente exposta na contestação. Defiro a oitiva de testemunhas, postulada pela autora a fls. 111. Assino o prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, para que a autora apresente o rol de testemunhas, até o número de três. Digam as partes, em cinco dias, se concordam com a realização de audiência de instrução remota, via ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). A audiência se realizaria pelo 'link' de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico ou 'whatsapp' de todos os participantes. Int. - ADV: SERGIO MARTINS CUNHA (OAB 176807/SP), SERGIO MARTINS CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA ME (OAB 51833/SP), VITOR DE HOLANDA FREIRE (OAB 19556/CE)

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Lorena Del Pilar Loreiro Pereira e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 281286935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1067178-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LORENA DEL PILAR LOREIRO PEREIRA LORENA LOREIRO SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB 297382/SP) Processo 1067178-06.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Lorena Loreiro Serviços Ltda, Lorena Del P…

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Gilvan Santos Machado e outros x Drm Engenharia E Construções Ltda.

ID: 315082627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038207-28.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN SANTOS MACHADO MIRIA YURI KUBO MACHADO

Polo Passivo:

DRM ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LUCIO MOKODSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038207-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1077169-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilvan Santos Machado - - Miria Yuri Kubo Machado - DRM… Processo 0038207-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1077169-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilvan Santos Machado - - Miria Yuri Kubo Machado - DRM Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 5.106,54 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: DRM Engenharia e Construções Ltda. CPF/CNPJ: 59349969000115 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: GILVAN SANTOS MACHADO (OAB 282820/SP), GILVAN SANTOS MACHADO (OAB 282820/SP), VICTOR LUCIO MOKODSI (OAB 285880/SP)

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Gilvan Santos Machado e outros x Drm Engenharia E Construções Ltda.

ID: 315082667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038207-28.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN SANTOS MACHADO MIRIA YURI KUBO MACHADO

Polo Passivo:

DRM ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LUCIO MOKODSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038207-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1077169-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilvan Santos Machado - - Miria Yuri Kubo Machado - DRM… Processo 0038207-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1077169-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilvan Santos Machado - - Miria Yuri Kubo Machado - DRM Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 5.106,54 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: DRM Engenharia e Construções Ltda. CPF/CNPJ: 59349969000115 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: GILVAN SANTOS MACHADO (OAB 282820/SP), GILVAN SANTOS MACHADO (OAB 282820/SP), VICTOR LUCIO MOKODSI (OAB 285880/SP)

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Aparecida Rosa Matildes Carqueijo x Nazareno Rosa Matildes

ID: 280371598

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037205-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSA MATILDES CARQUEIJO

Polo Passivo:

NAZARENO ROSA MATILDES

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037205-06.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037205-06.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida Rosa Matildes Carqueijo (Justiça Gratuita) - Apelado: Nazareno Rosa Matildes (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, COM CONSEQUENTE APELO DA AUTORA. POSSE. CONTAS DE CONSUMO. PROVAS NOS AUTOS QUE INDICAM QUE AS CONTAS DE ENERGIA DO IMÓVEL JÁ ESTAVAM EM NOME DA AUTORA, QUE AUXILIAVA SUA MÃE COM A ORGANIZAÇÃO DAS DESPESAS, ANTES MESMO DO PERÍODO EM QUE SUPOSTAMENTE PASSOU A OCUPAR O BEM. PROVA QUE, PORTANTO, É INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A POSSE INEQUÍVOCA DA AUTORA. ESBULHO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL APRESENTADO PELA AUTORA QUE É DOCUMENTO LAVRADO DE FORMA UNILATERAL, SEM O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E, PORTANTO, NÃO FAZ PROVA INEQUÍVOCA DO SUPOSTO ESBULHO PRATICADO PELO RÉU. PROVA ORAL. TESTEMUNHAS INDICADAS POR AMBAS AS PARTES OUVIDAS COMO INFORMANTES, E QUE TROUXERAM VERSÕES DIAMETRALMENTE OPOSTAS ACERCA DOS FATOS. POSSE ANTERIOR E ESBULHO QUE, PORTANTO, NÃO FORAM SATISFATORIAMENTE DEMONSTRADOS NOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniella Vieira Nogueira (OAB: 385686/SP) - Defensori

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Tallita Ferreira Marcolino De Abreu x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 280785109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085414-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TALLITA FERREIRA MARCOLINO DE ABREU

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1085414-06.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tallita Ferreira Marcolino de Abreu - Req…

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Gustavo Simoni Braz De Lima x Enel S. A.

ID: 317123900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027358-94.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SIMONI BRAZ DE LIMA

Polo Passivo:

ENEL S. A.

Intimação

Advogados:

VERÔNICA ALTMAN CHARATZ

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JOAO THOMAZ P. GONDIM

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Processo 0027358-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1060194-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo Simoni Braz de Lima - Enel S. A…

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Gustavo Simoni Braz De Lima x Enel S. A.

ID: 317123993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027358-94.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SIMONI BRAZ DE LIMA

Polo Passivo:

ENEL S. A.

Intimação

Advogados:

VERÔNICA ALTMAN CHARATZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ P. GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0027358-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1060194-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo Simoni Braz de Lima - Enel S. A…

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Jose Roberto Campanholi x Banco Bradesco S/A

ID: 319850254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002964-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO CAMPANHOLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002964-06.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Roberto Campanholi - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerim…

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