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Processo nº 0013904-54.2025.8.26.0053

ID: 308761769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013904-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALVACY DOS SANTOS (OAB/SP 264.295)

Processo 0013904-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1089392-66.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Flavio Marcelo dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.52), homologo os cálculos aprese… Ver mais

Cetesb - Companhia De Tecnologia De Saneamento Ambiental x Lara Central De Tratamento De Resíduos Ltda

ID: 279698514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040822-66.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Polo Passivo:

LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRANDAO LEX (OAB/SP 163.665) ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB/SP 181.125)

ADV: Rodrigo Brandao Lex (OAB 163665/SP), Alessandra Maria Rangel Romão (OAB 181125/SP) Processo 0040822-66.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Exectdo: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - Vistos. Trata-se de embarg… Ver mais

Cetesb - Companhia De Tecnologia De Saneamento Ambiental x Lara Central De Tratamento De Resíduos Ltda

ID: 279776543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040822-66.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Polo Passivo:

LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRANDAO LEX (OAB/SP 163.665) ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB/SP 181.125)

ADV: Rodrigo Brandao Lex (OAB 163665/SP), Alessandra Maria Rangel Romão (OAB 181125/SP) Processo 0040822-66.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Exectdo: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - Vistos. Trata-se de embarg… Ver mais

Processo nº 0007973-70.2025.8.26.0053

ID: 334022747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007973-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSé DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

Processo 0007973-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1084930-66.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre José de Campos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 80), homologo os cálculos a… Ver mais

Processo nº 1046421-66.2023.8.26.0053

ID: 304605746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1046421-66.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON CESAR DOMINGUES DENISE LEMOS DE CAMARGO ERIKA ROSE MOTTA LICIANE DA SILVA GOMES MANSANO LUCAS Sá MATTOSINHO SANDRA REGINA DESTRO DOMENGHETTI ROMãO SHIRLEY DE JESUS LOPES BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1046421-66.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Airton Cesar Domingues - - Denise Lemos de Camargo - - Erika Rose Motta - - Liciane da Silva Gomes Mansano - - Lucas Sá Mattosinho - - Sandra Regina Destro Domenghetti Romão - - Shirley … Ver mais

Processo nº 0001537-66.2023.8.26.0053

ID: 315350217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001537-66.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MASCHIETTO SIMõES ANA VERA MASCHIETTO SIMõES BRAGHIROLI ANNA LUCIA FERREIRA ELAINE CRISTINA BUGICA HELIA DEUCELIA MARIA BUGICA JOSé CARLOS BUGIGA JOSé OSMAR SIMõES JUNIOR LEANDRO HENRIQUE BUGICA LUIZ FRANCISCO TRINDADE MARCOS ANTONIO BUGIGA MAXWEL PEREIRA TRINDADE ROSELIA PEREIRA TRINDADE VERA ELENA MASCHIETTO SIMõES VERA LUCIA FERREIRA NASCIMENTO WANDERSON LUIZ BIGICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250)

Processo 0001537-66.2023.8.26.0053 (processo principal 0018808-40.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José carlos Bugiga - - Anna Lucia Ferreira - - Wanderson Luiz Bigica - - Marcos Antonio Bugiga - - Leandro Henrique Bugica - -… Ver mais

Processo nº 0016475-66.2023.8.26.0053

ID: 293641031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016475-66.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA GUEDES CELINA VIANA CLARO DAMASO BAPTISTELA FILHO DULCE AUGUSTO ELZA BENEDITA DE ASSIS ROCHA JULIETA CESTENARIO FRANCISCO MARIA NAZARETH DE CASTRO VIANA OLGA PIRES FONTES SERGIO ANDREGHETTO TONY SANTOS DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ZAGHI (OAB/SP 460.370) EDSON RICARDO PONTES (OAB/SP 179.738) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0016475-66.2023.8.26.0053 (processo principal 0009634-12.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tony Santos de Toledo - - Elza Benedita de Assis Rocha - - Julieta Cestenario Francisco - - Celina Viana Claro - - Dulce Au… Ver mais

Processo nº 1036236-54.2025.8.26.0002

ID: 319797777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036236-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1036236-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Soares de Souza - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da d… Ver mais

Instituto Paulista De Anestesia E Assistência Respiratória Ltda e outros x Diretor Da Divisão Do Cadastro De Contribuintes Mobiliários Do Município De São Paulo e outros

ID: 322839209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006201-08.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PAULISTA DE ANESTESIA E ASSISTêNCIA RESPIRATóRIA LTDA INSTITUTO PAULISTA DE ASSISTêNCIA RESPIRATóIRA LTDA.

Polo Passivo:

DIRETOR DA DIVISãO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIáRIOS DO MUNICíPIO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETáRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANçAS DO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LISANDRA FLYNN PETTI (OAB/SP 257.441) BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA (OAB/SP 515.373)

Processo 1006201-08.2025.8.26.0004 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Instituto Paulista de Assistência Respiratóira Ltda. - - Instituto Paulista de Anestesia e Assistência Respiratória Ltda - Diretor da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São … Ver mais

Processo nº 1061920-56.2024.8.26.0053

ID: 296321863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061920-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON FERREIRA SILVA EMERSON ROBERTO SANTOS MARLENE MENDES DO NASCIMENTO NILTON BAUER DA SILVA ROSEMEIRE PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO NICCIOLI DE ABREU (OAB/SP 481.635)

Processo 1061920-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Emerson Roberto Santos - - Emerson Ferreira Silva - - Marlene Mendes do Nascimento - - Nilton Bauer da Silva - - Rosemeire Pereira de Lima - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque… Ver mais

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