Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 67 de 125

Processo 1059730-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Mendes da Silva - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1056152-18.2025.8.26.0053. Isso considerado, m… Ver mais
Processo 1059730-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Mendes da Silva - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1056152-18.2025.8.26.0053. Isso considerado, m… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1039856-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hamilton Busto - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de… Ver mais
Intimação
Processo 0018543-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - CÉLIO MENEZES FIGUEIREDO - Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente à taxa judiciária (1,5% sobre valor da causa atualizado - Guia DARE SP / Código 230-6). Ao realizar o pa… Ver mais
Processo 1013957-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sp Polo de Ensino Em Odontologia Ltda - Subprefeito da Subprefeitura de Pinheiros - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e DE… Ver mais
Processo 1050914-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcel Martins Rayzaro - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que… Ver mais
Processo 1050914-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcel Martins Rayzaro - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que… Ver mais
Processo 0018737-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1082418-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ney Vieira de Almeida - Vistos. Intime-… Ver mais
Processo 1066725-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Chc Administração de Bens Ltda - 1. Providencie(m) o recolhimento de uma diligência do oficial de justiça (R$ 111,06 cada para 2025) para notificação da(s) autoridade(s) impetrada(s) através do link: https:/… Ver mais
Processo 1049459-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - Wagner Giurni Gomes - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Emende a parte autora a inicial, para quantificar o valor pretendido a título de restituição, apresen… Ver mais
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