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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 67 de 128

Processo 0026109-52.2024.8.26.0053 - Restauração de Autos Cível - Pagamento - PARANAPANEMA S.A - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de … Ver mais
Processo 1079335-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moacir Ramos da Silva Filho - Vistos. 1. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Presentes os pressupostos, recebo os recursos das partes, autor e ré, em seus … Ver mais
Processo 1041020-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vanessa Patrocinio - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São… Ver mais
Processo 1073418-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdete Aparecida Caberlin Gazola - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi… Ver mais

Processo nº 1019583-52.2024.8.26.0053

ID: 310010591
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019583-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - R.C.S. - Vistos. 1-) Fls. 154/160: Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. 2-) Fls. 161/170: Nos termos do artigo 1.023, § 2º,… Ver mais
Processo 0015342-52.2024.8.26.0053 (processo principal 0017398-44.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - SLC Alimentos S/A - - Martinelli Advocacia Empresarial - Vistos. Certidão supra: observo que há precatório e nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/0… Ver mais
Processo 0001762-52.2024.8.26.0053 (processo principal 0400722-44.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Lucia Alves Coelho - - José Valter dos Santos - - Maria Eunice Barbosa Bonfim - Vistos. Certidã… Ver mais
Processo 1064591-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wagner Marques da Silva - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qu… Ver mais
Processo 1018419-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Emeli Bernardo - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Pau… Ver mais
Processo 1027537-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Michele Ribeiro Orlando - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P… Ver mais
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