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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 67 de 135

Processo nº 0012813-60.2024.8.26.0053

ID: 293470513
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012813-60.2024.8.26.0053/15 - Precatório - Gratificações de Atividade - Cleide Casadei Bassi - VISTOS. Fls. 96/97: No prazo de 10 (dez) dias, providencie o exequente a juntada dos documentos abaixo: I - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advog… Ver mais
Intimação
Processo 0012813-60.2024.8.26.0053/14 - Precatório - Gratificações de Atividade - Ambrosina Rezende Soares de Oliveira - VISTOS. Fls. 105/106: No prazo derradeiro de 10 (dez) dias, providencie o exequente a juntada dos documentos abaixo: I - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário o… Ver mais
Processo 1090386-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Hermes Cramacon da Lavra - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto … Ver mais
Processo 1006287-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Fatima Custodio de Negreiros - - Emilly Helena Demarche Neves - - Eunice Leme Nigro - - Ricardo de Carvalho Vizinho - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresent… Ver mais
Intimação
Processo 1027627-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bruna Colomba Jardim - Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, converto em definitiva a liminar, na forma exarada acima, e declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1063226-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roseane Baiôco da Silva Gonçalves - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. I… Ver mais
Intimação
Processo 1089513-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Nunes Viana - Vistos. Fls. 172/173: Intime-se o polo passivo por mandado, servindo a presente decisão como tal, para que cumpra a decisão de fls. 35/37 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.00… Ver mais
Processo 1077485-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Guilherme Paulino - VISTOS. Intime-se a parte devedora, via remessa postal, para que comprove o pagamento das custas processuais pendentes, no derradeiro prazo de 60 (sessenta) dias, conforme d… Ver mais
Processo 1081171-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cornalina Empreendimentos Imob Ltda - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se entende que a autuação diz respeito ao regular pagamento das notas fiscais de serviço e se elas se enc… Ver mais
Processo 1095333-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edson Sant´ana - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinent… Ver mais