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Processo nº 1041228-02.2025.8.26.0053

ID: 297001153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1041228-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AILTON AMARAL MARQUES JOSE ANTONIO DOS ANJOS MARCOS MARCELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1041228-02.2025.8.26.0053 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Antonio dos Anjos - - Ailton Amaral Marques - - Marcos Marcello - Vistos. A ação é ordinária. O presente feito deve ser distribuído livremente não sendo caso de … Ver mais

Marli Luiza Nunes Rodrigues x Estado De São Paulo

ID: 295160342

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174791-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI LUIZA NUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB/SP 347.258) ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB/SP 305.258) GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584) VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB/SP 300.022) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044) DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB/SP 331.777) SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB/SP 102.565) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174791-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1019888-02.2025.8.26.0053

ID: 293639589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019888-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INICIAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.170)

Processo 1019888-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Inicial Incorporadora e Construtora Ltda Epp - Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a senha de acesso aos autos digitais, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informa… Ver mais

Processo nº 1051413-02.2025.8.26.0053

ID: 294715599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051413-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1051413-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Viviane Carneiro da Silva - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1040303-06.2025.8.26.0053. Isso considerado, ma… Ver mais

Processo nº 1042974-02.2025.8.26.0053

ID: 315362779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042974-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB/SP 116.800) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1042974-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio Roberto Fernandes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos sob fundamento de que houve omissão/contradição/obscuridade na decisão de fls. 585/586, especificamente no… Ver mais

Processo nº 1042974-02.2025.8.26.0053

ID: 315422071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042974-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB/SP 116.800) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1042974-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio Roberto Fernandes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos sob fundamento de que houve omissão/contradição/obscuridade na decisão de fls. 585/586, especificamente no… Ver mais

Processo nº 1063053-02.2025.8.26.0053

ID: 322962142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063053-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CASA DOS MENINOS DE TIETÊ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI (OAB/SP 260.926)

Processo 1063053-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - CASA DOS MENINOS DE TIETÊ - Vistos. Promova o autor o recolhimento da taxa de citação pelo portal eletrônico na forma do artigo 8º-A, 11 e Anexo V do Provimento CSM n. 2.684/2023, com as alterações introduzidas pelo P… Ver mais

Processo nº 1056942-02.2025.8.26.0053

ID: 320739477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056942-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA VIEIRA DAS NEVES (OAB/SP 386.202) ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB/SP 176.560)

Processo 1056942-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos. 1- Fl. 156: Determino que a parte autora recolha, no código correto, as despesas para intimação eletrônica, pelo portal, do órgão de representação judicial da pessoa j… Ver mais

Processo nº 0009051-02.2025.8.26.0053

ID: 328117278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009051-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE OLIVIA MARQUES VIEIRA MARIA CONCEIçãO STELLA QUINTAS SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SãO PAULO SINAFRESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB/SP 402.010) THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385) BRUNO MOREIRA SECAF (OAB/SP 377.812)

Processo 0009051-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0022504-21.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria Conceição Stella Quintas - - Dirce Olivia Marques Vieira - - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1065659-03.2025.8.26.0053

ID: 328363297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065659-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VANELLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1065659-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Vanelli Junior - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1064314-02.2025.8.26.0053 Isso considerado, ma… Ver mais

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