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"5000863-83.2023.8.13.0208" - Resultados da Busca – Página 67 de 89

Eloisa Kny x Ambiente Produtos De Limpeza Ltda

ID: 258422656

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000863-52.2023.8.21.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELOISA KNY

Polo Passivo:

AMBIENTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

80

Advogados:

ISADORA CATUCCI BOZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SMALEI OKAMURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MALDANER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VOGES

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JOSÉ INÁCIO BARBACOVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DOS SANTOS KRUPP GRADE

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KETI JAQUELINE PRESTES

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1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P… 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000863-52.2023.8.21.0114/RS (Pauta: 493) RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE: ELOISA KNY (SUSCITADO) ADVOGADO(A): KETI JAQUELINE PRESTES (OAB RS126567A) RECORRIDO: AMBIENTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH DOS SANTOS KRUPP GRADE (OAB RS116713) ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO BARBACOVI (OAB RS024387) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659) ADVOGADO(A): SMALEI OKAMURA (OAB RS071302) ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121) ADVOGADO(A): ISADORA CATUCCI BOZA (OAB RS115114) INTERESSADO: ADEMIR ANTONIO KEHL (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2025. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente

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Processo nº 5000863-53.2019.8.13.0134

ID: 298469449

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-53.2019.8.13.0134

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE BATISTA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA MARIA RAMOS FERREIRA

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THIAGO NEVES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Car… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5000863-53.2019.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GISLAINE BATISTA DO CARMO CPF: 110.566.086-92 MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS CPF: 66.229.584/0001-80 Fica a parte intimada para ciência e manifestação acerca da decisão que determinou a expedição do Ofício Precatório, bem como de todo o processado, devendo a parte EXEQUENTE fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo Único da Portaria nº 5.047/PR/2021). I- cópia da OAB e cópia legível do documento de IDENTIDADE; II- Se for o caso, PIS/PASEP e NIT do beneficiário do crédito relativo ao Ofício Precatório; III- Preencher o formulário, que contém os dados essenciais para a instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, prestando todas as informações, sendo que, quando as informações não forem cabíveis ao caso, preencher NÃO SE APLICA, tudo para fins de expedição de Ofício Precatório; IV- Informar e-mail utilizado no cadastro como usuário externo no SEI. V- Anexar aos autos Lei que estabeleceu teto limite da RPV vigente na data do trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, informando o valor, bem como o normativo mais recente. Prazo de 05 dias. Para acesso externo, no ambiente SEI administrativo, deverá a parte exequente se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o Processo SEI Nº , uma vez que é vedado iniciar novo processo SEI para esse fim. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo descritas: 1 . Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_ externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o suportesei@tjmg.jus.br . e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). PRISCILA DE JESUS SOUZA Caratinga, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000863-03.2025.4.03.6327

ID: 311471095

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-03.2025.4.03.6327

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DE AQUINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-03.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: J. K. D. A. Advog… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-03.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: J. K. D. A. Advogado do(a) AUTOR: SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES - SP353410-B REU: I. N. D. S. S. -. I. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Diante da certidão anexada, ficam as partes intimadas da redesignação da perícia médica: 23/09/2025 às 10h40min - JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO - Medicina legal e perícia médica , que será realizada neste Fórum do Juizado Especial Federal, sito a Rua Tertuliano Delfim Júnior, nº 522, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos/SP. Honorários periciais arbitrados em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) o valor dos honorários médicos periciais. O pagamento dos honorários periciais será antecipado pelo Poder Executivo Federal, nos termos da Lei nº 14.331, de 04/05/2022. O advogado da parte autora deverá instruí-la a comparecer no endereço supramencionado, na data e horário estabelecidos, munido de documento oficial de identificação, de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. Ficam as partes cientes de que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico. Prazo máximo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo pericial, a contar da realização da perícia. Fica intimada a parte autora a juntar aos autos, em até 05 (cinco) dias anteriores à data de realização da perícia, todos os exames, laudos, atestados e demais documentos relativos ao seu estado de saúde e documentos que entender pertinentes para auxílio do Sr. Perito. O não comparecimento à perícia implica em preclusão da prova técnica, com extinção do feito sem julgamento de mérito, salvo quando comprovado, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. Ficam mantidas as demais determinações. Intimem-se.".

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Maria Ivania Backes De Oliveira x Marcio Jose Da Cunha Cardoso e outros

ID: 312793426

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-09.2021.8.21.0151

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANIA BACKES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCIO JOSE DA CUNHA CARDOSO MS MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E VEICULOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

POLON BACKES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NELSON DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000863-09.2021.8.21.0151/RS AUTOR : MARIA IVANIA BACKES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : POLON BACKES DE OLIVEIRA (OAB RS100008) RÉU : MS MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E VEICU…

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Processo nº 5000863-71.2024.4.04.7115

ID: 315707702

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-71.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LORENI DE FATIMA LUCAS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOCELAINE DO ROSARIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000863-71.2024.4.04.7115/RS REQUERENTE : LORENI DE FATIMA LUCAS GONCALVES ADVOGADO(A) : GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5000863-48.2025.8.24.0001

ID: 315678650

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Urubici Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000863-48.2025.8.24.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELOISA MARIA CADORE BARETTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000863-48.2025.8.24.0001/SC EXEQUENTE : RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA MARIA CADORE BARETTA (OAB SC044475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se…

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Processo nº 5000863-15.2024.4.03.6205

ID: 281217298

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-15.2024.4.03.6205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZELIA DOS SANTOS TORRES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARISTELA FERRAZ CARDOSO

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KATYELE ROSALIE GAMARRA FLORES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-15.2024.4.03.6205 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã AUTOR: ZELIA DOS SANTOS TORRES Ad… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-15.2024.4.03.6205 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã AUTOR: ZELIA DOS SANTOS TORRES Advogados do(a) AUTOR: KATYELE ROSALIE GAMARRA FLORES - MS22558, MARISTELA FERRAZ CARDOSO - MS25793 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Pleiteia a parte autora a concessão de pensão por morte por alegar ter sido companheira do de cujus instituidor do benefício. Para comprovação da alegada condição, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 25/06/2025, às 13h30min, para a oitiva das testemunhas arroladas, as quais deverão comparecer independente de intimação. O ato será realizado nos termos da resolução 354/2022 do CNJ em seu art. 3º (redação dada pela Resolução 481/2022) na sede da Subseção de Ponta Porã. Fica deferido o acesso das partes também por videoconferência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS, pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3A-KSkkXDXrUncFI7Z7O_CHP4aGTaXoAwWGHa_FOBNOAQ1%40thread.tacv2%2F1715268128439%3Fcontext%3D%257B%2522Tid%2522%3A%25221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%2522%2C%2522Oid%2522%3A%25225e0f737f-6ea0-45d9-9300-ef5ad02afb3f%2522%257D%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=d65a75e5-0d83-4ad7-90a7-bc4701d4b5df&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Esse deferimento é possível pelas peculiaridades desta Subseção porque grande parte dos sujeitos processuais moram longe da sede desta Subseção. A Secretaria está à disposição para auxiliá-los no que for necessário quanto à forma de utilização do sistema, inclusive quanto à necessidade de testes. O contato desta Vara para tratar exclusivamente de matéria relacionada à realização da audiência será realizado pelo celular número (67) 99260-3638, tão somente por meio do aplicativo WhatsApp. Anote-se, ademais, que, até a data da audiência, a parte autora deve juntar, ainda, cópia dos documentos de identidade das testemunhas (RG e CPF), para fins de identificação. No caso de advogado que pretende receber partes e testemunhas em seu escritório, deve zelar pela incomunicabilidade entre estas. Intimem-se. Ponta Porã, na data da assinatura eletrônica. Rafael Figueiredo Braz Spirlandelli Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5000863-39.2025.8.13.0879

ID: 324279916

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Carmópolis de Minas Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5000863-39.2025.8.13.0879

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELVIS RICARDO DO NASCIMENTO

Notificação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC CARTA CONVITE PROCEDIMENTO/RECLAMAÇÃO Nº: 5000863-39.2025.8.13.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC CARTA CONVITE PROCEDIMENTO/RECLAMAÇÃO Nº: 5000863-39.2025.8.13.0879 SOLICITANTE: Nome: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS Rua Coração de Jesus, 170, Prédio da prefeitura, Centro, Carmópolis De Minas - MG - CEP: 35534-000 SOLICITADO(A):Nome: ELVIS RICARDO DO NASCIMENTO RUA ALUISIO FALEIRO, 187, AÇUDE, Carmópolis De Minas - MG - CEP: 35534-000 Prezado(a) Senhor(a): Pela presente, solicitamos a Vossa Senhoria o comparecimento a este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para participar de uma sessão de conciliação no local, horário e data abaixo indicados, trazendo documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de endereço, bem como demais documentos relativos à demanda. Tipo: Pré-Processual - Conciliação (12740) Sala: CEJUSC Pré-Processual Data: 26/08/2025 Hora: 09:00 Tipo: Pré-Processual - Conciliação (12740) Sala: CEJUSC Pré-Processual Data: 28/08/2025 Hora: 13:30 . Local: Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis De Minas - MG - CEP: 35534-000 Lembramos que se trata de uma tentativa de conciliação amigável, que atenda aos seus interesses e aos do solicitante, SEM QUALQUER DESPESA. Resumo da Reclamação: Solicitante requer audiência de conciliação para tratar de: 1 - O Município de Carmópolis de Minas é credor do devedor pela quantia líquida e certa de R$ 792,97 (setecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) representada pela Certidão de Dívida Ativa inclusa, expedida em data que integra esta inicial, como se transcrita estivesse. 2 - O referido débito não foi quitado pelo Executado na época oportuna. Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que se digne a determinar a notificação do devedor para a realização de audiência de mediação, a fim de buscar a resolução do débito na esfera administrativa, bem como a quitação do respectivo honorário advocatício, fixado em 10% (dez por cento) do valor do débito. Carmópolis De Minas, data da assinatura eletrônica. MARIA VITORIA OLIVEIRA E SILVA Conciliador/Atermador _________________________________________ Assinatura do(a) Solicitante Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis De Minas - MG - CEP: 35534-000

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Processo nº 5000863-15.2021.4.04.7103

ID: 321540050

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000863-15.2021.4.04.7103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALCIDES FLORES PEREIRA

Acórdão

Advogados:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRUDENCIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000863-15.2021.4.04.7103/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : JORGE ALCIDES FLORES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRU…

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Reni Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 325325091

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-82.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENI RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN DEMARCO BRUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000863-82.2025.8.21.0049/RS AUTOR : RENI RODRIGUES ADVOGADO(A) : SUELLEN DEMARCO BRUNES (OAB RS125830) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) D…

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